Santa Maria

ASFALTO. Prefeito quer agilidade na aprovação do Plano Diretor. Presidente da Câmara analisará pedido

Pozzobom esteve reunido com técnicos do Ministério das Cidades para tratar do programa Avançar Cidades. Foto Divulgação

Por Maiquel Rosauro

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) está em Brasília e, nessa terça-feira (6), divulgou um vídeo no Facebook em que traz novidades sobre o programa Avançar Cidades. O tucano esteve no Ministério das Cidades, onde foi informado que uma das exigências do órgão para liberar R$ 50 milhões em recursos é o Município estar com a atualização do Plano Diretor Municipal aprovado no Legislativo.

“Acabei de ligar para o presidente da Câmara, vereador Alexandre, vamos encaminhar esse documento para eles. Evidentemente, não tenho a menor dúvida, que nossos vereadores vão nos ajudar a tratar desta demanda”, disse Pozzobom.

O objetivo do prefeito com o programa Avançar Cidades é licitar 88 quilômetros para pavimentação asfáltica. Os documentos referentes às ruas propostas para receberem melhorias, definidas após um planejamento inicial, já foram protocoladas junto ao Ministério.

A Prefeitura protocolou o Plano Diretor, na Câmara, em dezembro do ano passado. No momento, o documento encontra-se em análise na Procuradoria, de onde deve sair até o início de março.

Logo depois, seguindo os trâmites legais, é formada uma Comissão Especial para análise, que atua, geralmente, por 90 dias. Outros ritos obrigatórios são uma audiência pública e análise em Plenário. Se todos os prazos forem cumpridos à risca, dificilmente o Plano Diretor será aprovado antes de junho.

O presidente do Legislativo, Alexandre Vargas (PRB), disse que está ciente do pedido prefeito.

“Vamos analisar a situação”, comentou o parlamentar.

Plano Diretor
O Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Rural. Seu objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do meio rural e garantir o bem-estar de seus habitantes.

O documento detalha, por exemplo, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); a política de manejo de recursos naturais; a política de estruturação, uso e mobilidade urbana; a política de pesquisa, divulgação e preservação do patrimônio paleontológico e arqueológico, entre outros.

Avançar Cidades
O Avançar Cidades é um programa do Governo Federal que permite o financiamento de projetos de Infraestrutura, como calçadas, ciclovias, iluminação pública, pavimentação, drenagem e mobiliário urbano, com recursos do FGTS, para os municípios que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos. O objetivo do Governo Municipal é garantir junto ao Ministério das Cidades cerca de R$ 50 milhões para a requalificação asfáltica.

Em Brasília, Pozzobom está acompanhado do controlador Geral do Município, Alexandre Lima.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. Caso Corsan é simples. Existem dois cursos de engenharia ambiental e sanitária na aldeia. O resto é “vontade política” e falta de culhão.
    Planejamento no Brasil é para inglês ver, se tentar consertar o mundo perde-se tempo e dinheiro.
    Quanto ao Casarão da Vale Machado trata-se de criar dificuldades para vender facilidades. Politicos pensam em eleições, população é uma aporrinhação que aparece de dois em dois anos. Governo Pozzobom “não pode dar muito certo” senão complica as coisas. Por outro lado, o Gringo Daqui quer se eleger deputado federal, o que cria problemas.

  2. O que preocupa na gestão pública são duas coisas, a primeira, “o feijão com o arroz” que não acontece, e quando acontece é fora do prazo do validade. O segundo ponto, de fazer as noites insones, são as “agilidades” que exigem com projetos complexos, de longo prazo, que devem ser minuciodamente analisados dentro de um planejamento estratégido do que “a cidade quer ser quando crescer”, balizados por pessoas técnicas competentes, não por políticos. Já levamos uma surra com o caso CORSAN, que se enquadra no caso complexo e foi tratado com tanta falta de zelo com a cidade. Se a concessão era para ser prorrogada sem nenhuma análise de fundamento, por que não está o Valdeci sentado na cadeira? Concluindo, “agilidade” para o plano direitor dá até medo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo