DESEMPENHO. Conselho Nacional de Justiça informa: em 2012, Judiciário julgou 30 de cada 100 processos

Observando a coisa apenas numericamente, não há dúvida: a sociedade merecia mais. Afinal, de 100 demandas, 30 apenas foram resolvidas, entre as julgadas no ano passado. E o levantamento é do próprio Conselho Nacional de Justiça.

No entanto, a situação não é beeem assim, se a tendência é julgar inicialmente apenas os magistrados e todo o corpo que compõe um dos poderes da República. Talvez seja o caso de cuidar de outras informações. E há algumas até mais tristes, vamos dizer assim. E, claro, conferir as explicações.

Sobre isso (e também com outros linques para mais detalhes) acompanhe material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de André Richter. A seguir:

“Judiciário resolveu 30 em cada 100 processos em 2012, mostra CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (terça, 15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.

De acordo com o estudo, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.

“O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento.

Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. “A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano”, aponta a pesquisa.

Segundo o Justiça em Números 2013, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70%  dos magistrados, 66%  de servidores, no entanto, concentra 78%  dos processos em tramitação…”.

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