Assembléia. Líderes decidem que projetos serão votados pelo plenário. Logo, logo vem polêmica
Quatro propostas de Giovani Cherini (foto), do PDT, e outras três, respectivamente de Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, Nelson Harter, do PMDB, e Raul Carrion, do PC do B, podem ser decididas no plenário da Assembléia Legislativa nesta semana. Ainda não está na pauta, mas logo, logo isso acontecerá, pois regimentalmente tranca as deliberações, o veto da governadora Yeda Crusius ao projeto aprovado em 2008 pelos parlamentares – impedindo o corte de servidores públicos em greve. Essa é a discussão mais polêmica no horizonte próximo dos deputados.
Enfim, é o início efetivo da atividade legislativa do parlamento gaúcho. A decisão sobre o que será tratado pelo plenário se dará na manhã desta terça-feira, na reunião do colégio de líderes partidários na assembléia, sob a presidência do petista Ivar Pavan. A propósito, confira material distribuído pela Agência de Notícias da AL, em texto assinado pelo jornalista Luiz Osellame. A foto é de Marcelo Bertani. A seguir:
Sete proposições estão aptas a serem apreciadas em plenário nesta semana
O Parlamento gaúcho poderá votar nesta semana seis projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR), que estão com sua tramitação concluída. Nesta terça-feira (17) o Colégio de Líderes delibera se haverá votação em plenário, e de quais proposições.
Proposições aptas à votação
PL 13/2007, do deputado Giovani Cherini (PDT), dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos. A proposição tramitou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviços Públicos (CSP) da Casa, tendo obtido parecer favorável dos relatores. A Comissão de Constituição e Justiça protocolou uma emenda à proposição.
PL 79/2007, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), institui a Política Estadual de Educação Sanitária Animal no âmbito do Rio Grande do Sul. A proposição tramitou nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), onde recebeu parecer favorável dos relatores.
PL 371/2007, também do deputado Giovani Cherini (PDT), altera a Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Tendo recebido parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu três emendas…
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SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.
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