Quem duvidava? Troco a mais para os edis. De lá e de cá. Ah, e vem também a grana municipal
Ainda falta a votação no Senado, o que deve ocorrer na próxima semana. Mas já são favas contadas o aumento de 29,81% dos parlamentares, retroativos a 1º de abril, depois de aprovado ontem à noite pela Câmara o decreto legislativo que determina subsídios de, em números redondos, R$ 16,5 mil para deputados e senadores. Aliás, também foi aprovado reajuste do salário dos ministros, do vice e do presidente da República.
Assim que os senadores chancelarem a proposta aprovada pelos deputados, o efeito cascata começa a vigorar. E em todo o País, deputados e vereadores passarão a ter o mesmo reajuste, na medida em que, na maioria dos Estados e Municípios, os subsídios dos parlamentos são casados com o Congresso.
No caso do Rio Grande do Sul, os edis estaduais recebem 75% do que ganham seus congêneres federais. Assim, em números cheios, os deputados passarão a ter contracheque mensal de R$ 12,4 mil. E, embora os discursos que ouvi e li no final do ano passado, a lei permite o repasse automático do reajuste também para os vereadores – no caso de Santa Maria. Aqui, o salário dos edis é equivalente a 50% dos seus colegas da Assembléia Legislativa. Logo, R$ 6,2 mil. Nada ruim, não?
PERGUNTINHA CLAUDEMIRIANA: quem de vocês acredita que os vereadores vão recusar o repasse automático, se a Assembléia fizer o mesmo? Eu? Não, mas não meeeeesmo.
EM TEMPO: na mesma sessão deliberativa encerrada no final da noite de ontem, os deputados também aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 22,5% para 23,5% o repasse às comunas, do Fundo de Participação dos Municípios. Há alguns detalhes a serem conferidos, ainda, mas os recursos adicionais virão.
Assim, está cumprida a promessa de Luiz Inácio Lula da Silva, durante a marcha dos prefeitos, no início de abril. Só tem um detalhe: como falta troco, o dinheirinho adicional começa a pingar nos cofres municipais a partir de setembro. Com o que, em vez de R$ 1 milhão a mais em 2006, Santa Maria – de acordo com cálculos feitos por suas autoridades financeiras – terá R$ 300 e poucos mil. Só em 2008 é que o dinheiro vem completo. Não é nada, não é nada, mas é alguma coisa.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Aprovado reajuste de 29,81% para parlamentares, publicada na Agência de Notícias da Câmara dos Deputados
Leia também, no Portal da Câmara, a notícia sobre a aprovação da PEC que beneficia os municípios com repasse maior do FPM.
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