EFEITO KISS. Grupo da Câmara divulga conclusões sobre leis de segurança e prevenção de incêndios
Grupos de trabalho, também chamados subcomissões, foram formados no legislativo da comuna logo após a tragédia de 27 de janeiro. Agora, o que tratou das questões legais apresenta suas conclusões, como mostra material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa da Câmara. O texto é de Carolina Bonoto. A seguir:
“Subcomissão de Legislação de Incêndio divulga resultados nessa quinta-feira
A Comissão Especial formada para estudar a Legislação de segurança e prevenção de incêndios, apresenta, nesta quinta-feira (23), às 10h, no Plenário da Câmara, as conclusões da subcomissão de Legislação de Incêndio.
Criada em fevereiro de 2013 para analisar as leis e decretos municipais vigentes sobre normas de segurança e prevenção contra incêndio, a Comissão Especial realizou, ao longo de quase 90 dias, reuniões técnicas e visitas a diversos órgãos públicos, instituição de ensino superior e entidades, buscando o aprimoramento da legislação existente. Entre os principais assuntos discutidos pelos técnicos que participam da Comissão está a criação de um fluxograma de processos e emissão de alvarás. Também destacam a necessidade de desburocratizar estes processos, mantendo a segurança e eficiência dos trâmites legais…”
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.