ASSEMBLÉIA. Bate-boca de três horas. Base do governo aprova indicação de Marco Peixoto ao TCE

Marco Peixoto, deputado estadual com base eleitoral em Santiago, é o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, no lugar do agora aposentado João Luiz dos Santos Vargas. Mas não foi sem dor. Ou, pelo menos, sem discursos. E até algum constrangimento. Afinal de contas, até mesmo o atual presidente do TCE, também ex-parlamentar, João Osório, se manifestou sugerindo o adiamento da decisão, em REPORTAGEM publicada ontem pelo jornal Zero Hora.

De todo modo, após um bate-boca na tribuna por cerca de três horas, a maioria governista na Assembléia Legislativa aprovou o nome de Peixoto. Os detalhes estão em material distribuído pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Michele Limeira, com foto de Walter Fagundes. A seguir:

“Parlamento aprova indicação de Marco Peixoto ao Tribunal de Contas

Depois de extensa discussão, o Parlamento gaúcho aprovou, por 34 votos favoráveis e cinco contrários, na sessão plenária desta terça-feira (8), a indicação do nome do deputado Marco Peixoto (PP) para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A votação do Projeto de Decreto Legislativo 8/2009, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, foi precedida por argumentos da oposição, contestando a indicação, e da base aliada, que sustentou o nome. O parlamentar indicado vai ocupar a vaga de João Luiz Vargas, que pediu aposentadoria. O requerimento indicando o parlamentar foi subscrito por 38 deputados e aprovado, por nove votos a dois, pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Ao encaminhar a matéria, os deputados do PT justificaram os cinco votos contrários ao PDL e a base aliada, os 34 favoráveis.  O “notório saber” e a “reputação ilibada” exigidos do indicado foram questionadas pelos deputados do PT, que abriram a discussão de mais de três horas. A bancada petista tentou, sem sucesso, impedir a votação, apresentando requerimento que solicitava o adiamento. Foi derrotada pela maioria: 34 votos contrários e oito favoráveis. “É uma indicação infeliz, que expõe o Parlamento”, argumentou o deputado Elvino Bohn Gass (PT). “Valeu a pressa, a esperteza e a rapidez de uma Comissão. Esses são os critérios”, classificou o petista Raul Pont.

O deputado Adão Villaverde (PT) aproveitou a votação para criticar os critérios de indicação para vagas do TCE e destacou a autonomia do órgão. “São estruturas autônomas porque devem controlar de forma transparente e dar condições para que o gestor público possa atuar com segurança”, definiu. Os petistas voltaram a defender a indicação do nome de Eduardo Carrion para a vaga no TCE, apresentada na semana passada e em tramitação na Assembleia. “Por que não aceitam discutir outro nome legitimamente indicado?”, questionou a deputada Marisa Formolo.

A manifestação do deputado Mano Changes, da bancada progressista, deu início à defesa. Num discurso que ele definiu como “um aperto de mão a Marco Peixoto”, Changes disse que “acredita na palavra” do colega de partido. O tom tranquilo de Changes foi exceção, sendo seguido por falas contundentes dos demais parlamentares em apoio a Peixoto. 

O líder do governo, deputado Pedro Westphalen (PP), pronunciou-se, segundo ele, como deputado progressista. Indignado, afirmou: “como deputado me sinto agredido e tenho convicção que você, Marco Peixoto, não vai nos envergonhar”. E ainda provocou…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.