TRABALHO. Negada liminar solicitada pelo Sinprosm. Plano de Saúde de servidores não tem custo revisado
Este editor, em nota na “Luneta Eletrônica”, com base em fontes da área jurídica, já havia ANTECIPADO, na madrugada de ontem. De todo modo, agora está confirmado: pelo menos na primeira decisão, um pedido de liminar, a Justiça não acolheu pedido de revisão do custo do Plano de Saúde pago pelos servidores municipais.
O Sindicato dos Professores (Sinprosm), como informa em nota divulgada agora há pouco, pretende recorrer. Acompanhe:
“Judiciário nega liminar que pedia revisão do preço dos Planos de Saúde
A juíza responsável pela liminar ingressada pelo Sinprosm, no dia 5 de dezembro, que pedia revisão dos preços dos Planos de Saúde dos servidores municipais, negou a medida. O sindicato, entretanto, pedirá recurso junto ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, ainda nesta semana.
A ação judicial, cujos réus eram a Prefeitura Municipal, o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria – IPASSP-SM e a Unimed – vencedora da licitação realizada pelo IPASSP para administrar o seguro aos servidores do município -, tinha o objetivo de fazer com que os valores do plano de saúde retornem aos valores praticados até o mês de setembro.”
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