AMBIENTE. Pozzobom aposta na “Sala Verde” como solução para atraso em licenciamentos no Rio Grande
Há, segundo informações das próprias autoridades, algo como 12 mil processos à espera de definição, no que toca a licenciamento ambiental, no Rio Grande do Sul. É uma queixa generalizada de empreendedores, que não podem tocar sua atividade e, assim, gerar renda e riqueza e empregos, por conta do atraso das autoridades do setor.
Feita essa observação, pelo menos uma autoridade pública mostra otimismo. É o deputado estadual Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Saiba por que, no material distribuído por sua assessoria de imprensa. O texto é de Thiago Buzatto, com foto (de arquivo) de Marcelo Bertani, da Agência de Notícias do Legislativo gaúcho. A seguir:
“Pozzobom: Sala de Atendimento Integrado garantirá agilidade em licenciamentos sem danos ao meio ambiente
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou a inauguração da Sala de Atendimento Integrado. Reunindo a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e a Fundação Zoobotânica, o espaço visa atender empreendedores a espera do licenciamento ambiental, reduzindo a burocracia normalmente enfrentada ao longo do trâmite dos processos.
Pozzobom destacou que a “Sala Verde” foi uma das sugestões que entregou ao governador José Ivo Sartori em novembro do ano passado, a partir de planejamento que fez com a atual chefe de gabinete da secretária Ana Pellini, Lilian Zenker.
“Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que sugerimos ao governador e hoje tramita um projeto de lei na Assembleia, nós do PSDB estamos satisfeitos por ter mais uma de nossas propostas acolhida pelo governador Sartori a favor do Rio Grande. O RS precisa corrigir os entraves burocráticos para não perder investimentos. Com a Sala de Atendimento Integrado, o tempo de espera pelo licenciamento com absoluta certeza será menor, sempre colocando em primeiro lugar o meio ambiente”, afirmou.”
Outro dia assisti entrevista com a secretária estadual. Parece que não havia procedimento padrão para o licenciamento. Cada funcionário fazia como queria. Nem lista de documentos padrão havia. Lá pelo meio do processo pediam mais papéis. Aí não tem como funcionar mesmo.