Educação. Sindicato dos Professores Municipais quer falar com grupo de transição de Schirmer

O grupo de transição nomeado pelo prefeito eleito, Cezar Schirmer, tem feito reuniões semanais com os representantes indicados pelo atual chefe do Executivo, Valdeci Oliveira. Já são quatro os encontros realizados, sempre às terças-feiras (a propósito do mais recente, acompanhe nota que publicarei mais adiante).

Agora, quem também quer conversar com os integrantes do grupo do próximo governo são os professores municipais, através do sindicato que representa a categoria. Querem levar suas demandas, algumas mais, outras menos imediatas. Acompanhe, no material da assessoria de imprensa da entidade, o que querem os docentes: 

“Sinprosm quer contribuir com a Comissão de Transição

Com o objetivo de contribuir para o planejamento das ações que irão configurar a área da Educação Municipal para 2009, o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria – Sinprosm se disponibilizou a participar dos encontros com a Comissão de Transição.

A disposição do Sinprosm foi oficializada por meio de ofício enviado à Comissão de Transição no dia 23 de outubro. Neste documento o Sindicato já citou algumas questões que preocupam a entidade representativa dos professores municipais. O primeiro aspecto refere-se a preparação para o início do ano letivo de 2009, em relação ao Plano de Lotação de Pessoal, pois conforme a lei 11.738/2008, o horário de planejamento passa a ser de 1/3 da carga horária ou seja mais de 6 horas semanais, o que indica necessidade de planejamento e até mesmo a nomeação de profissionais de maneira a contemplar a demanda, inclusive para os anos iniciais. Outra questão relevante, é a carência de profissionais na Educação Infantil onde a responsabilidade hoje, na maioria dos casos, fica a cargo do estagiário.

O Sinprosm também se preocupa com a Revisão Geral Anual, e a implantação integral do piso nacional, que segundo a lei 11.738 deverá iniciar em janeiro, sendo que a data base dos professores municipais é março, faz-se necessário o início das discussões, para que as negociações não se estendam ao longo do ano, trazendo prejuízo à comunidade escolar. Ainda precisamos tratar a questão da equivalência salarial em relação ao quadro geral dos funcionários municipais.

Ainda existe a preocupação do Sindicato com convênios em que não exista a contrapartida relativa aos recursos advindos do número de alunos e também em regiões da cidade onde não há demanda. Citamos como exemplo positivo a escola Pão dos Pobres, na qual a prefeitura assumiu a mesma e os alunos contam para recursos do Fundeb. “Consideramos urgente um mapeamento da infra-estrutura das escolas, pois houve um aumento na demanda de alunos, e muitas escolas continuam em precárias condições. Sugerimos a criação de uma comissão de transição específica para a educação que seja tripartite: Governo Eleito, SMED e Sinprosm”, destacou um dos coordenadores do Sindicato, Antônio Lidio de Mattos Zambon, ao acrescentar que a instituição está aguardando o agendamento de um encontro para dar início a construção conjunta da área de Educação para este governo que inicia sua gestão em 2009.”