Eleições 2010

ELEIÇÕES 2010. Regras aprovadas pelos deputados federais tendem a ser mudadas pelos senadores

Comissão de Constituição e Justiça recebeu as emendas. Decisão na próxima semana
Comissão de Constituição e Justiça recebeu as emendas. Decisão na próxima semana

É o que manda a Constituição. Se um projeto originário da Câmara dos Deputados for modificado no Senado, terá que retornar para ser referendado ou não. É o que está acontecendo agora em relação às regras para o pleito do próximo ano. Os deputados aprovaram as normas que, neste momento, são avaliadas pelos senadores. Uma decisão pode ser tomada até a próxima semana.

Detalhe: várias emendas podem ser aprovadas, obrigando o retorno à Câmara. E tudo tem que estar devidamente chancelado até 2 de outubro. Do contrário, não valerão para 2010. Ah, entre as mudanças, uma é bastante significativa: o uso da internet, liberado pelos deputados apenas para propaganda gratuita, pode ser ampliado no Senado, com a permissão para publicidade paga. Com restrições a sítios informativos, mas ainda assim liberados.

Mais detalhes da tramitação e com esta e outras emendas apresentadas e que podem levar à modificação das regras você acompanha em reportagem produzida e distribuída pela Agência Senado. O texto é de Valéria Castanho, com foto de J. Freitas. A seguir:

 “Votação da reforma eleitoral fica para a próxima terça-feira

Pedido de vista coletivo adiou a votação da reforma eleitoral para a próxima terça-feira (1°), a partir das 9 horas, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A decisão foi tomada em reunião dos dois colegiados nesta quarta-feira (26), após leitura do parecer de 27 páginas elaborado pelos relatores nas duas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ.

Os relatores analisaram 74 emendas ao projeto da Câmara (PLC 141/09) que alteram as regras eleitorais. Segundo o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a votação nas comissões precisa ser realizada terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar as diversas alterações de mérito sugeridas.

A pressa tem um motivo: para que as alterações na legislação eleitoral possam vigorar já nas eleições de 2010, precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.

– Votamos aqui na terça, para que, na quarta, possa ser votada em plenário e despachada direto para a Câmara – esclareceu Demóstenes. Para facilitar a análise pelos senadores, ele solicitou aos relatores a elaboração de um quadro comparativo com as principais modificações sugeridas pelo Senado em relação à proposta já aprovada na Câmara…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

 SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.

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