Um presídio à beira de (nova) interdição. E outro contestado por quem o não o quer por perto

De um lado, o Presídio Regional, com seus 400 apenados, quando 250 seria o número adequado. E as obras do novo sequer começaram, por recursos de empreiteiras derrotadas na licitação. Com as condições se deteriorando, o juiz da Vara de Execuções, Sidinei Brzuska, cogita de uma interdição do atual – o que já aconteceu, em 2003, quando o número de detentos chegou aos inacreditáveis 409.

De outro lado, a comunidade de Arroio Grande, à frente a vereadora e presidente da Câmara, Anita Costa Beber, se insurgindo com a possibilidade – ainda não confirmada – de lá construir-se um estabelecimento penal exclusivamente feminino.

Convenhamos que, desta forma – e daquela também – fica muito complicado resolver um problema real. E que pode transbordar. Por favor, que cada um, com suas justas ou nem tantas razões, lembre sempre que o acontecido em São Paulo, há bem pouquinho tempo. Creia: não é algo tão impossível assim de virar algo concreto por aqui também.

Enquanto isso, fiquemos com as notícias publicadas nesta quarta-feira. A primeira, sobre o presídio feminino, no jornal A Razão. A segunda, sobre as condições do presídio regional, no Diário de Santa Maria. Confira ambas, a seguir:


Construção de presídio feminino é contestada

Pelo menos parte da comunidade de Arroio Grande já está mobilizada para impedir que avance a idéia de construir um presídio regional feminino no distrito. Os moradores contrários ao projeto, idealizado por três empresários, já contam com o apoio da vereadora e presidente do Legislativo de Santa Maria, Anita Costa Beber, que reside na localidade.

A proposta dos empresários é adequar uma área de cinco mil metros quadrados, em Arroio Grande, onde antes funcionava um internato para meninas, para em parceria com o Estado implantar no local um presídio regional feminino.

Segundo Anita Costa Beber, os moradores do distrito acreditam que um presídio traria intranquilidade e insegurança ao local. Por isso, após ter sido procurada por pessoas contra o projeto, ela viajou a Porto Alegre na segunda-feira e visitou a direção da Superintendência Estadual de Serviços Penitenciários (Susepe) para tratar do assunto e levar o posicionamento da comunidade a respeito do tema. Conforme a parlamentar, foi confirmado que a proposta foi apresentada ao governo do estado que está estudando a mesma, mas que ainda não tem uma decisão final sobre a questão. Para pressionar, um abaixo-assinado contra a construção do presídio será elaborado a partir de hoje e encaminhado antes do final do mês para a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança.

Ontem, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, Sidinei Brzuska, disse que não conhece a proposta mas que ela, a princípio, não é incompatível com o projeto de construção do novo Presídio Regional de Santa Maria, que está em fase de licitação e ficará localizado no distrito de Santo Antão…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br.


”Interdição volta a ameaçar o presídio

O crescimento gradativo e ininterrupto no número de detentos do Presídio Regional de Santa Maria traz uma conhecida ameaça de volta: a interdição. Na semana passada, a casa prisional chegou a ter 409 internos – só um a mais do que em 2003, quando ocorreu a primeira interdição.

Vendo o problema se repetir, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sidinei Brzuska, cogita fechar as portas da prisão novamente se esse número não baixar. O ideal é que houvesse 250 homens na casa, a capacidade sem superlotação.

– Quando suspendi a última interdição, ano passado, deixei claro que ela poderia ser restabelecida a qualquer momento, especialmente quando a lotação superasse a casa dos 400 – explica o magistrado.

Brzuska vai esperar mais alguns dias para ver se o alto número de internos se manterá. Segundo ele, o convívio e as condições de vida ficam insuportáveis quando há mais que 400 presos no local.

Na última sexta-feira, seis presos foram transferidos para Uruguaiana. Mesmo assim, o número de internos na segunda-feira era de 402. Ontem, baixou para 398.

– É matemático. De tempos em tempos, o número de presos aumenta. Só a VEC expediu 170 mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. São mais de cem pessoas que devem ser presas em breve – avalia Brzuska.

Se interditado, o presídio só poderá receber presos em flagrante e pessoas detidas preventivamente. Enquanto os apenados sofrem com a superlotação, o projeto da construção de um novo presídio continua parado. O resultado da…

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive um quadro explicativo,k pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/