Congresso

PETRÓLEO. Mais um “round” na briga pelo troco do pré-sal. Estados (produtores ou não) querem mais

Grande atração do plenário é o Pré-Sal. Se não tiver sucesso a obstrução oposicionista
Grande atração do plenário é o Pré-Sal. Se não tiver sucesso a obstrução oposicionista

Essa é a grande discussão em torno dos projetos do chamado marco regulatório da exploração do pretróleo na camada pré-sal. O interessante (mas não menos importante) é que a riqueza existe mas, afora as perspectivas sempre otimistas, a rigor ninguém sabe mesmo quando o trocão começará a ser usufruído.

Em todo caso, o futuro chegará um dia e é em torno dele que discutem quanto tocará para cada unidade na federação. As províncias produtoras de petróleo querem mais do que lhes toca pelo projeto original. E as outras buscam ampliar também o seu naco. Essa é a discussão principal que se trava no momento em que os projetos estão em vias de ser votados no Congresso. Primeiro, na Câmara, depois no Senado.

Sobre esse debate (e também o que mais há para discutir nesta próxima semana), acompanhe material produzido pela Agência Câmara de Notícias. O texto é de Eduardo Piovesan, com foto de Rodolfo Stuckert. A seguir:

Plenário vai debater projetos do pré-sal e mudanças climáticas

Os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo do pré-sal (5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) são o destaque da semana do Plenário, que também fará uma comissão geral na quarta-feira (18) para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na reunião de dezembro, em Copenhague, sobre o controle das emissões de gases do efeito estufa.

A Conferência do Clima na capital dinamarquesa, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é o primeiro encontro de chefes de Estado para negociar um acordo que substitua o Protocolo de Quito com novas metas de redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro vai propor redução das suas emissões de 36,1% a 38,9%, dependendo dos cenários estudados, com menor ou maior aquecimento.

Obstrução

Os partidos de oposição anunciaram que usarão os requerimentos permitidos pelo Regimento Interno da Câmara para obstruir os trabalhos do Plenário. Eles queriam que o governo se comprometesse a colocar em votação o Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mesmo índice de reajuste concedido a quem ganha um salário mínimo…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.

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