Setor primário.AL realiza audiência pública para debater crise. Carta é entregue a ministro
O parlamento gaúcho praticamente se mudou nesta quinta-feira para Não-Me-Toque onde acontece a 10ª edição da Expodireto, a maior feira do agronegócio no sul do País. Foi lá, em meio a produtores e autoridades, que a Assembléia Legislativa realizou audiência pública para debater a crise ianque e as suas conseqüências para o campo.
Como resultado, surgiu a Carta do Setor Primário Gaúcho, com uma série de sugestões resultantes da audiência pública. O documento foi entregue, ainda nesta quinta, pelo presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan, ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que também foi à Expodireto. Mais detalhes, no material distribuído pela Agência de Notícias do Legislativo. O texto é de Stela Pastore e Gilmar Eitelwein, com foto de Eduardo Quadros. A seguir:
Pavan entrega propostas de combate à crise ao ministro da Agricultura
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), entregou ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na tarde desta quinta-feira (19), documento contendo um conjunto de propostas emergenciais para amenizar os impactos da crise mundial no Rio Grande do Sul. A Carta do Setor Primário Gaúcho é resultado da audiência pública realizada por quatro comissões permanentes da Casa e o Fórum Democrático, pela manhã, na 10ª Expodireto, em Não-Me-Toque. O documento também será entregue à governadora Yeda Crusius e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participará de audiência no Plenário do Parlamento, dia 27.
O ministro está em Não-Me-Toque participando de debates sobre Agricultura e Política Ambiental, no auditório central da feira. A exigência de 20% da área produzida para reserva legal, uma das principais preocupações apresentadas pelos produtores rurais no evento, consta no documento entregue pela Assembleia gaúcha. A força da agricultura no Brasil está demonstrada pelos números apresentados pelo ministro. Segundo ele, o setor agrícola emprega um terço da mão-de-obra e é responsável por 100% do superávit da Balança Comercial. O País é também o segundo maior produtor e exportador de grãos do mundo e sua área agrícola corresponde a apenas 5% do território nacional.
Entre as propostas que constam do documento entregue por Pavan estão a revisão do seguro agrícola, da carga tributária, da nova lei ambiental e dos critérios para a concessão de incentivos fiscais, como o Fundopem-RS. Constam ainda o combate à guerra fiscal, o fortalecimento dos silos e armazéns do Estado, a renovação da Emater, além de medidas relativas ao leite, às PCHs, ao crédito presumido, aos combustíveis e à energia…
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