INCRÍVEL. Mais da metade dos municípios ainda não está habilitada a receber (de graça) livros didáticos
É difícil acreditar nisso, mas as informações são oficiais, oriundas do Ministério da Educação: mais da metade dos municípios brasileiros ainda não formalisou sua adesão ao Programa Nacional do Livro Didático. E, se não fizer isso até 31 de maio, as crianças dessas comunas simplesmente não terão direito a receber o material escolar oferecido gratuitamente. É inacreditável. Ah, ao que se sabe, em Santa Maria está tudo em ordem. E nem poderia ser diferente, cá entre nós.
Para saber mais dessa situação, que de uma certa maneira já começa a preocupar as autoridades, acompanhe reportagem produzida e distribuída pela Agência Brasil. O texto é de Amanda Cieglinski. A seguir:
“Municípios que não assinarem termo de adesão com MEC ficam sem livro didático em 2011
A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.
Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício.
“Não havia um arranjo formal adequado do recebimento do material por estados e municípios. Nós adquirimos o livro, entregamos direto na escolas, mas em nenhum momento havia uma solicitação formal por parte dos secretários de Educação ou prefeitos. Isso acabou trazendo algumas situações complicadas de casos em que havia mau uso do material”, explica Torino…”
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