EM REPOUSO. Verticalização compulsória é suspensa pelo TSE. Mas ainda não afastada

A informação mais recente é a seguinte: embora tenha decidido semana passada que os presidenciáveis (e o próprio Presidente Lula) não poderiam participar de campanhas estaduais de alianças que não tivessem o mesmo candidato ao Palácio do Planalto, o fato é que, na prática, nada foi oficialmente publicado. Mais que isso, uma decisão efetiva só se dará, ou não, em agosto – momento em que o trololó eletrônico entrará nas casas dos cidadãos.

Dito isto, a preocupação permanece. Apenas para dar o exemplo mais óbvio, embora não o único, a permanecer o que se definiu semana passada (e poucos acreditam que assim será), José Serra (PSDB) não poderia aparecer no programa de rádio e TV de Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro, embora os aliados do “verde” carioca sejam o DEM e o PPS, coligados com o tucano em nível nacional. Por quê? Porque o PV tem candidata a presidente, no caso, Marina Silva. Um problemão.

De todo modo, já surgem bons argumentos que indicam ser bastante aceitável que essa decisão do TSE não prospere. Inclusive porque não pode ser superior à lei – esta acabou com a verticalização. Mais detalhes você encontra no G1, o portal de notícias das Organizações Globo. A reportagem é de Débora Santos. Acompanhe:

“Líderes de partidos vão fazer consulta conjunta ao TSE sobre ‘verticalização’…

As lideranças dos principais partidos no Congresso decidiram apresentar uma consulta conjunta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de imagem e voz de presidenciáveis e militantes em programas eleitorais de partidos com coligações diferentes nas disputas nacional e regional.

Os líderes se reuniram nesta terça-feira (6) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para manifestar “preocupação” com a decisão do tribunal que, no último dia 29, em resposta a consulta do PPS, causou controvérsias e dúvidas ao sugerir a limitação da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos à Presidência em campanhas de aliados considerados importantes nos estados.

A definição tomada pelo TSE não tem validade porque ainda não foi publicada e os ministros decidiram aguardar a revisão do assunto para validar a decisão. Na semana passada, os ministros do TSE decidiram rever a decisão, e o presidente Ricardo Lewandowski admitiu que o assunto gerou confusão e que a nova resposta à consulta pode esperar, uma vez que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro…”

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