AGORA VAI. Desgaste deve levar STF a decidir, enfim, situação do Ficha Limpa
É fato. Com ou sem razão, a percepção da sociedade é que o Supremo Tribunal Federal, com o seu empate em cinco a cinco e nenhum método de desempate, ao julgar o caso concreto de Joaquim Roriz, mês passado, simplesmente ficou em cima do muro. O que não é bom para o Judiciário.
Por conta disso, a aposta é que nesta quarta, quando julga recurso de caso semelhante, agora envolvendo o peemedebista Jáder Barbalho (PA), o STF dará uma decisão acerca da Lei da Ficha Limpa. E, no caso de empate, alguma solução será oferecida ao distinto público.
Quem trata disso, e avança nessa hipótese, é a (boa) coluna “Poder Online”, publicada no portal iG. A nota é assinada por Tales Faria, um dos editores do espaço. Confira:
“Expectativa é de que STF colocará um ponto final na indecisão sobre o Ficha Limpa
Esta semana, na quarta-feira, enfim o Supremo Tribunal Federal deve colocar um ponto final na questão da validade da Lei do Ficha Limpa. É quando será julgado o recurso do senador eleito Jader Barbalho (PMDB) contra a impugnação de sua candidatura pelo TRE do Pará,com base nesta lei.
Em tempo: no julgamento do recurso do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, a votação entre os ministros do STF terminou empatada e, por conta da indecisão jurídica, Roriz desistiu de sua candidatura. Ou seja, o natural seria novo empate na votação do caso Jader. Mas é opinião unânime entre entre os ministros que o impasse valeu um grande desgaste para o Tribunal.
Daí a certeza entre juristas de que o presidente do STF, Cezar Peluso, não teria marcado a sessão se os ministros já não tivessem encontrado uma solução para o problema…”
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