JUSTIÇA. Três ministros têm mais de 30 mil processos parados no Supremo. E daí?

Há 64,4 mil processos que estão sem solução no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do judiciário brasileiro. Desse total, metade está nas mãos, gavetas e mentes de três dos 10 ministros que compõem a instância constitucional.

Culpa deles, portanto? Não necessariamente. Há uma série de fatores a contribuir com essa lentidão óbvia e que ajuda a compor um quadro de descrença da população no Judiciário. Mas seria leviandade atribuir tudo a essa questão, digamos, numerológica.

Mas é um fato inequívoco. E é dele que trata reportagem publicada no sítio especializado Espaço Vital, a partir de levantamento feito pela ONG Transparência Brasil. Acompanhe os detalhes, a seguir:

“Os números da lentidão no STF

A Transparência Brasil, uma organização não governamental brasileira, publicou os dados do seu estudo batizado de “Projeto Meritíssimos”, quem mostram que três dos dez ministros do STF (Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Dias Toffoli) têm, sozinhos, 50% dos 64,4 mil processos que permanecem sem resolução no tribunal (o chamado “congestionamento”).

Dias Toffoli “herdou” mais de dez mil processos que o ex-ministro Menezes Direito deixou sem resolução quando faleceu, em 2009. A Transparência avalia que “o fato de um novo ministro que chega ao tribunal ser literalmente afogado em processos que não foram decididos por seu antecessor revela por si só uma disfuncionalidade nos critérios de distribuição do STF.”

Já no caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos sem decisão seria resultado de um desempenho “marcadamente mais lento” do que o dos colegas, afirma a Transparência Brasil.

Ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir processos tributários ao passo que Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82…”

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