TROCO. Sem exceção, Assembléias de todo o País seguiram Brasília e reajustaram subsídios pelo máximo

Todos os parlamentos, do Oiapoque ao Chuí, em nível estadual, reajustaram os subsídios mensais dos deputados garantindo os 75% possíveis do que ganham seus congêneres federais e os senadores. Algumas províncias, como a gaúcha, ampliaram até percentualmente mais, em relação ao que recebiam, para alcançar os ¾ dos ganhos de Brasília.

E Santa Maria seguirá o mesmo caminho (no caso, 50% dos estaduais) nos próximos dias, o que deverá ocorrer, em todo o País, nas câmaras de vereadores cujo holerite é vinculado às Assembléias. Mas, como foi no Brasil inteiro? O portal iG fez apurado levantamento, que se transformou na reportagem de Fred Raposo. Confira:

“Assembleias já aprovaram reajuste em cascata para deputados…

… Pouco menos de um mês da posse da próxima legislatura, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados, somado ao Distrito Federal, já garantiram o reajuste que elevará em mais de meio bilhão o custeio do salário dos deputados estaduais.

Levantamento do iG aponta que as Casas regionais concederam – por votação ou “automaticamente” via decreto legislativo – o aumento máximo permitido por lei, no qual o subsídio passará para R$ 20.042,34. A medida, que beneficiará 1.035 novos parlamentares, vem na esteira do reajuste de 61,8% aprovado no ano passado pelo Congresso.

O artigo 27 da Constituição estabelece que o valor seja fixado por “iniciativa” das Assembleias. O novo subsídio equivale a 75% do salário dos deputados federais, reajustado para R$ 26.723,13, o mesmo do ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público.

O efeito cascata terá impacto de R$ 535,3 milhões nos cofres públicos ao longo da próxima legislatura – ou seja, um custo adicional de R$ 133,8 milhões ao ano. O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomam posse…”

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