SÓ NÓS, MESMO! Lentidão do processo judicial daqui faz país perder um trocão do crime organizado. Como?

É, na verdade, bastante simples e, cá entre nós, bastante triste. O Brasil prende bandidos engravatados ou do crime organizado. Localiza suas contas no exterior e as bloqueia. Daí, demora muito para julgar os casos e o dinheiro que está lá (e cuja perda sufocaria os criminosos) volta para onde veio, quando não é entregue aos “proprietários” – que não são exatamente a sociedade brasileira.

Exemplo concreto: o país tem recursos próximos a R$ 1 bilhão bloqueados no exterior, mas só recebeu uma ínfima parte disso, coisa de R$ 40 milhões. Mas, afinal, por que isso acontece? Quem trata do assunto e traz as explicações é o portal Congresso em Foco. Confira, a propósito, a reportagem de Eduardo Militão, com foto da Agência Brasil. A seguir:

“Brasil pode perder R$ 900 milhões bloqueados de criminosos…

… Na luta contra o crime organizado, o Brasil mantém bloqueados no exterior US$ 400 milhões (equivalente a quase R$ 900 milhões) de organizações criminosas, mas corre o risco de ter parte de seu trabalho perdido por causa de leis que atrasam os processos judiciais. Como mostrou o Congresso em Foco, do valor retido, só 4% foi repatriado, ou seja, trazido de volta ao país, conforme dados do Ministério da Justiça, exatamente porque é preciso aguardar as ações criminais terminarem ser julgadas no Brasil.

Mas há um segundo risco. Perder até o que ainda não voltou para os cofres públicos. “O Brasil corre o sério risco de ter os recursos desbloqueados do exterior”, alerta o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do ministério, Ricardo Andrade Saadi. “Os países dizem que vão manter os recursos bloqueados por um período razoável para se ter uma definição no processo. Esse período razoável de tempo que demora um processo no Brasil não é considerado razoável na maioria dos países”, explica ele, em entrevista ao Congresso em Foco.

Delegado da Polícia Federal com formação em Direito e Economia, Saadi enfatiza a necessidade de não só prender os criminosos. É preciso, principalmente, “asfixiar financeiramente” as organizações e quadrilhas tomando seus bens, como dinheiro, veículos, imóveis, aeronaves e embarcações.  Para ele, o país tem postura exemplar em bloquear o patrimônio dos criminosos por meio do bloqueio de bens no Brasil e no exterior, muitas vezes em complicadas operações de lavagem de dinheiro. O valor já chegou a US$ 3 bilhões entre 2004 e 2013 (equivalente a R$ 6,7 bilhões)…”

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