Foi agora, no início da noite: só um ministro votou contra. Os demais reconheceram a constitucionalidade do piso nacional docente, definido em lei federal. Ah, e se refere ao vencimento básico da categoria. Quer dizer, agora não há mais, aparentemente, o que esperar.
A única dúvida não resolvida no julgamento nada tem a ver com o piso, como você confere no material produzido pela Assessoria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal. A seguir:
“STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional – vencimento básico – para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos…”
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@Flamarion Uchoa como diz aquele rapper que não me lembro o nome: “tá tudo parcelado…”
Aliás… o Tarso nem precisa pagar, pois o professorado está devidamente domado… são cães que perderam oss dentes e não mordem mais…
Paga Tarso!!
Prometer foi fácil… cumprir é outra história!!
Agora cabe ao Tarso e ao Schirmer pagar o Piso e deixarem de “conversa mole”,…ponto!
parabéns ao STF pela decisão, e logicamente parabéns ao prefeito Schirmerque havia sido o relator do Projeto e dado parecer favorável. Inclusive o Claudemir poderia fazer um “não custa lembrar” com a manifestação do Schirmer criticando a não aplicação da Lei, feita durante a campanha eleitoral. Mas agora ele poderá ter nessa satisfação de colocar em prática seu parecer. Mas é interessante comentar que mais uma vez mostra-se que a teimosia do Secretário Pippi Brizola, sempre afirmando que ele tem razão em tudo, foi por água abaixo. Aliás a posição dele e da Bacharel que comanda a Procuradoria Geral do Município, que também é professora municipal, e apoiou a decisão do Pippi de não pagar o Piso Nacional e, numa outra avaliação que o SINPROSM divulgou de que só iriam pagar com as vantagens computadas no valor do piso, e agora, o STF, derrubou essa avaliação. Agora, com esse parecer aprovado e comprovado é só pagar. AInda bem que, conforme a Secretaria de Finanças divulgou tem muito dinheiro em caixa, fruto da arrecadação realizada nos dois últimos anos e não aplicada em melhorias na cidade. Agora podem aplicar na educação, que reflete diretamente em toda sociedade. Parabéns aos professores por mais esta grande conquista.
Olá!
Será que a novela acabou e finalmente os docentes terão a dignidade salarial compatível com as suas responsabilidades sociais, culturais e políticas na qualificação da nossa educação. Ou os “donos” dos poderes executivos irão achar mecanismos para não respeitar a Constituição Federal de 1988.