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MEIO AMBIENTE. Secretaria estadual discute quinta, em Santa Maria, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental

Por sua importância óbvia, reproduzo a seguir material que recebi da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, acerca de evento que acontece na boca do monte, nesta quinta-feira. Confira:

 “Secretaria de Meio Ambiente promove Seminário sobre o Siga-RS em Santa Maria

Na próxima quinta-feira (12), o coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental, Rafael Lameira, visitará o município de Santa Maria para participar do Seminário Regional sobre o Siga-RS com as prefeituras da Região Central.

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é o mecanismo que aproxima os órgãos ambientais para a gestão compartilhada das políticas ambientais, em especial dos instrumentos de licenciamento e de fiscalização ambiental. O principal objetivo do Siga-RS é a mobilização dos municípios que buscam a qualificação junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização do licenciamento de impacto local. Atualmente, o Consema conta com 281 municípios habilitados para a gestão ambiental local.

No Seminário, será apresentado o novo projeto político da Sema e a equipe do Siga-RS repassará informações técnicas, além de coletar informações e escutar as demandas da prefeituras. A finalidade do evento é apontar as dificuldades e propor melhorias na gestão ambiental compartilhada entre Estado e municípios.

Além dos técnicos da Sema e Fepam, o evento contará com a participação do Balcão de Licenciamento Unificado (Gercen), e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Santa Maria. O Seminário ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h30 no auditório do Ministério Público de Santa Maria, Rua Alameda Montevidéu, 253.”

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