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INFÂNCIA. Deputado do DEM com nome de santo (do pau oco?) quer reduzir para 14 anos a idade mínima para trabalhar

De quando em vez surge uma ideiazinha desse tipo. Invariavelmente, é a redução da maioridade penal o alvo de alguma ação político-institucional-midiática. Quase sempre após algum ato praticado por menor – como se a imensa maioria dos criminosos não seja maior.

Pois, agora, um deputado com nome santificado (do pau oco?) resolve atuar na contramão. Em vez de proibir, quer ampliar a possibilidade do trabalho infantil. É a opinião deste editor, deixemos claro. Dito isto, vamos ao que está acontecendo, objetivamente. Os detalhes constam de material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Tiago Miranda. Confira:

Proposta reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que fixa em 14 anos a idade mínima para que uma pessoa possa firmar contratos de trabalho. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Segundo o autor da proposta, o texto constitucional não condiz com a realidade do País, uma vez que muitos adolescentes precisam trabalhar para sobreviver. “Adolescentes proibidos de trabalhar acabam atraídos pelo mercado informal, para a prática de mendicância e até mesmo compelidos ao tráfico”, argumenta.

O parlamentar ressalta que o emprego ajuda na formação moral e educacional do jovem, além de gerar mais renda para a família. “Havendo acompanhamento, estando o…”

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2 Comentários

  1. São os mesmos que defendem pena de morte,discriminam opção sexual,são contra programas sociais como o bolsa família,acham que o SUS gasta demais e propagandeiam a guerra fiscal.
    É o DEM em tudo que é parte do Brasil.

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