INICIATIVA POPULAR. 60 entidades correm atrás de um milhão de assinaturas para propor reforma política

Demora tempo. Muito provavelmente insuficiente para qualquer medida vigorar já na eleição do próximo ano – as regras têm que estar definidas até o final de setembro deste ano. E, mais ainda, dependerá também da votação do Congresso. Que, como se sabe, não é constituinte, muito menos exclusivo.

Retirado, porém, o óbvio pessimismo do editor, não deixa de ser interessante o processo. Qual? Cerca de 60 entidades pretendem coletar assinaturas (um milhão é o mínimo necessário legalmente) para propor uma reforma política. Quem conta mais, inclusive que tipo de medidas serão propostas, é o sítio especializado Congresso em Foco, em reportagem assinada por Fábio Góis e publicada na tarde de ontem. Acompanhe:

Entidades preparam reforma política de iniciativa popular

Se a classe política não faz, outras se oferecem para fazê-lo (foi assim com a Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135-2010). Cerca de 60 entidades de classe dão a largada nesta semana à coleta de assinaturas suficientes para a apresentação de uma proposta de iniciativa popular para promover a reforma do sistema político brasileiro. São necessárias ao menos um milhão de adesões para que a proposição inicie a tramitação na Câmara. Além disso, ao menos cinco estados devem ser envolvidos no processo, de maneira que 1% do eleitorado nacional (com a exigência de 0,3% dos eleitores de cada estado), no mínimo, dele participem.

As entidades envolvidas na elaboração da proposta e na coleta de assinaturas compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Elas aproveitarão o ensejo da Marcha das Margaridas, a ser realizada em Brasília na próxima quarta-feira (17), para impulsionar a iniciativa. Cerca de 70 mil mulheres são esperadas na Esplanada dos Ministérios, onde devem se reunir em frente ao prédio do Congresso Nacional. Na Câmara, está prevista sessão solene em plenário, amanhã (hoje, segunda, 15), em homenagem à marcha…”

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1 comentário

  1. lucia

    Alguem aí ou vc mesmo senhor Claudemir Pereira me explica para que serve esse tal de Congressso e se fosse eliminado faria alguma diferença…. (NOTA DO EDITOR: nós já não tivemos Congresso, ou o tivemos subjugado, substituído por tiranos que legislavam por sua própria conta, corromperam o País, mataram, torturaram e fizeram sumir muita gente. Pior que um Congresso ruim é não ter um. Que tal, em vez de esbravejarmos contra os parlamentos em geral, melhorá-los, qualificando nosso voto?)

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