NO MÍNIMO, É RARO. Ministro do Supremo corre o risco de ser aposentado por invalidez
O raro a que me referi no título é uma prudência do editor. Que, na verdade, não tem conhecimento histórico suficiente para afirmar, mas talvez seja único o caso de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, por conta de sucessivos afastamentos por licença médica, seja aposentado por invalidez.
A personagem principal dessa história é Joaquim Barbosa, que tem sob sua batuta uma série de processos pra lá de espinhosos. O mais notório dele é o que trata de acusações contra membros do governo de Lula. A história toda, mais as suas nuances, é contada na revista eletrônica Consultor Jurídico, com informações do jornal Correio Braziliense. A seguir:
“Licenças podem culminar com aposentadoria de ministro
As recentes licenças por problemas médicos tiradas pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, podem culminar em uma aposentadoria por invalidez. Para isso acontecer, o ministro teria que passar mais 42 dias licenciado. Ao completar 180 dias de afastamento, em um período inferior há dois anos, Joaquim Barbosa teria que passar por uma perícia que poderia resultar na aposentadoria. O gabinete de Barbosa afirmou que o ministro voltará aos trabalhos na semana que vem. As informações são do jornal Correio Braziliense.
O ministro continua sendo o relator de um dos principais processos que tramitam no Supremo: a ação penal do mensalão. A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de 36 réus no escândalo ocorrido em 2005, no qual parlamentares são acusados de receber propina em troca de apoio político no Congresso ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora não se cogite, por enquanto, a substituição da relatoria do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem despachado algumas decisões pontuais referentes ao caso. A avaliação de colegas, porém, é de que a ausência de Barbosa não atrasou o andamento da ação, já que o prazo para as alegações finais se encerra em 8 de setembro…”
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