DEM ESPERNEIA. PSD já tem existência legal. E nasce graúdo, pensando em 2012

O Democratas é a origem da maior parte dos novos “pessedistas”. E, inclusive ou principalmente por isto (quem gosta de ver parte de si indo embora?), os demos vão RECORRER ao Supremo Tribunal Federal. Mas o fato é que o Partido Social Democrata, nascido, consta, a partir da ideia do ex-demista Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a partir de ontem tem existência legal. E, mais que isso, a garantia de que pode participar do pleito municipal de 2012 – com o estrago que pode significar.

E mais ainda: nasce com algo entre 40 e 60 parlamentares (as contas variam, conforme a fonte), dois senadores e dois governadores. Definitivamente, não é pouca coisa. E já preocupa (ou agrada) muita gente. Sobre, especificamente, a decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral e também outras informações, acompanhe material produzido pela Agência Brasil. A reportagem é de Débora Zampier. A seguir:

“Justiça Eleitoral concede registro ao PSD

A Justiça Eleitoral autorizou hoje (ontem, 27) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra.

Na semana passada, o julgamento foi interrompido após divergência jurídico entre os ministros. A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais.

O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele lembrou que era a primeira vez que a Corte se posicionava sobre esse tipo de impasse. Por isso, defendeu que fosse feita uma interpretação da…”

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