Na alegria e na tristeza, até que vocês se separem! – por Vitor Hugo do Amaral Ferreira
A conceituação clássica do casamento tem, ao longo dos tempos, sido estruturada por inúmeras concepções doutrinárias e essencialmente ideológicas. Sua concepção mais utilizada é a formação estrutural da família, destinada a gerar filhos, consagrada pelo amor e pela vontade mútua de viver em comunhão.
A relação de sentimentos que cercam o ato do casamento, tais como, o amor, a amizade e o companheirismo, são facilmente esquecidas quando o assunto é separação. Do casamento decorrem direitos e deveres. Na separação todos brigam pelos direitos, mas negligenciam as responsabilidades.
O sonho de um amor e uma cabana transforma-se em utopia; a vontade de viver junto para sempre transforma-se infelizmente em litígio. A única vontade comum que resta é a de se ver satisfeito pelo reconhecimento da culpa do outro. Afinal, o casamento não deu certo, e há que se achar um culpado.
A autossuficiência humana impede o reconhecimento recíproco pelo fim do relacionamento. É aceitável que as pessoas possam deixar de viver amarradas a um casamento falido. A maioria das relações duradouras de outros tempos, muitas vezes, era marcada por traições por toda uma vida, e os casamentos, verdadeiras negociatas entre os pais dos noivos, condenavam-lhes à prisão matrimonial.
Velhos tempos, e é preciso acreditar que o homem tem capacidade de evoluir. Com base neste entendimento as separações em tempos atuais devem contemplar uma realidade mais racional. É preciso chegar a um consenso: o judiciário pode servir como meio para consolidar um bom acordo e não espaço com local e hora marcada para desenvolver intermináveis batalhas.
Esta concepção coloca os advogados como bons mediadores e os juízes homologam uma vontade racional de duas pessoas que um dia pensaram em viver juntas para sempre. Por motivos que só a eles cabem saber, a relação foi desgastando-se, os interesses não são os mesmos, mas os filhos serão e tantas outras relações se perpetuarão involuntariamente.
Assim, já foi o tempo em que os casamentos eram prisões perpétuas; admitida a separação, hoje caminhamos para um tempo em que a racionalidade humana permitirá o fim dos casamentos como um ato de maturidade, sem a idéia de litígio, onde o juiz é a figura máxima da relação e vai por fim ao processo de separação mediante uma sentença que provará quem é o “culpado”.
Ora, não há culpado, não esqueçamos que as relações humanas são complexas por natureza, e o casamento se dá pela ação diária de seus protagonistas. Só há casamento por que duas pessoas assim o fazem, só há separação por que duas pessoas assim o querem.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
@vitorhugoaf
Sou leitor assíduo do colega e nobre articulista, porém é a primeira vez que faço uso da palavra para fazer algum comentário. E gostaria de estrear parabenizando-o pela brilhante exposição.
É impossível negarmos que o casamento tornou-se mais um dos inúmeros contratos que celebramos em nosso cotidiano, e que com maior frequencia, a cada dia que passa, começa e termina com um simples estalar de dedos.
Falando de evolução ou invloução da sociedade e de seus valores, temos que conviver com as mudanças e aceitá-las, adaptando-nos a elas enquanto pessoas. E de forma similar deverá ococrrer com o direito.
Hoje, o casamento, em muito pouco difere dos contratos que celebramos ao adquirir um automóvel, formar uma sociedade de profissionais, alugar um apartamento, retirar um financiamento em um banco. Andamos para um caminho de total racionalidade, inclusive dentro do assunto em voga, seja ele uma racionalidade amorosa, se é que é possível o emprego de tal expressão, ao meu ver altamente paradoxal.
Tratamos de forma racional até mesmo o amor, que sempre foi o motivo das uniões (ou da maior parte delas) e que desde o início da humanidade norteou a vida de muitos, fazendo-os mover montanhas e inciar memoráveis batalhas que estudamos em nossa história.
O que é inegável é o fato de que tais contratos e relações começam e algumas vezes terminam, e não diferente das demais situações contratuais, o casamento também possui a sua “cláusula penal”. Dentro dessa ideia que habitualmente notamos a procura do culpado nas separações.
Procura-se o responsável pelo insucesso do casamento na busca do alívio sentido ao colocar a culpa pelo insucesso no ex-cônjuge, mas também pelo fato de que, toma-se como objetivo de vida infringir-lhe o maior sofrimento possível na esperança de vingança pelo insucesso de um contrato em que se depositou tantas expectativas.
É nesse diapasão que o judiciário pode, e deve, servir como meio para consolidar um bom acordo e não espaço com local e hora marcada para desenvolver intermináveis batalhas.
Nesse sentido que o judiciário deve agir com a mesma racionalidade e tratar do casamento como a sociedade o vem tratando, como mais um contrato que celebramos e rompemos.
Assim, os casamentos devam ser terminados igualmente de forma simples, nem sempre harmônica, porém rápida e objetiva.
Meus parabens novamente ao colega pelo artigo. Cada dia estão melhores!
Grande abraço
Encantada com esse artigo.Admiro cada dia mais e mais. E se me permite endosso com o clássico Vinícius de Moraes; …Mas que seja infinito enquanto dure.
Muito bom texto professor, sempre com assuntos atuais e colocações pertinentes. Abraço!
Vitor Hugo definiu muito bem todos os procedimentos, fatos, eventos e término desta relação. Para muitos despercebida que o casamento é um sacramento fundamentado num único código, preceito que é o Amor. Não só à família, mas à pátria.
Mas dentro de um pensamento mecanicista, materialista e porque não dizer egoísta esta sociedade sagrada se transforma em negociata, únicamente baseada no interesse: qto eu vou lucrar e competição, tirania total e ignorância de ambas as partes. Não há reciprocidade, não há renúncia, e isto eu falo, de pequenas coisas e até insensatez como aquele noivo que disse logo após a cerimonia: tu de agora em diante te chamarás pelo nome da minha mãe e não vou te respeitar porque tu tens uma profissão, pq desde o princípio a mulher só tem única profissão e proferiu em todas as letras. A nubente esmoreceu, mas com andar do casamento surgiram mágoas, revoltas, amarguras, decepções, traições etc…etc… Não deu outra: separação e com total culpa da mulher, pq ñ conhecia o instinto do marido. O que falta é educação e não competição. Creio.
Poxa, fico feliz com as minhas nobres leitoras. Grato pelos comentários. O direito precisa perceber que as lides que chegam ao judiciário são em sua essencialidade relações humanas.
Maravilhoso!! Verdadeiro e uma realidade que está presente no dia a dia de inúmeras famílias.Casamento é algo que só existe a partir de um sentimento recíproco, o qual quando termina não deveria afetar os filhos, pois estes independente de qualquer mágoa ou ressentimento, devem sempre ser colocados em primeiro lugar, por ambas as partes. Vítor Hugo sempre nos surpreendendo com o sua maravilhosa visão da atualidade e descrevendo aquilo que as pessoas em sua maioria sentem e pensam. Parabéns mais uma vez,e incansavelmente elogiando o melhor articulista desta cidade, cada vez mais se superando.
Muito bom! Realmente “só há casamento porque duas pessoas assim o fazem” e o contrário, ou seja, o término também! Acredito também que um casamento “deu certo” pelo tempo que durou, se as pessoas puderam ser felizes. Mas, acho que ainda hoje, muitos casamentos vivem repletos de traições e interesses, mas como adultos, todos fizemos nossas escolhas, mesmo aquelas que não nos parecerem corretas ( ao nossos olhos) para outros podem servir! Abraços