ASSEMBLEIA. Não houve quorum e proposta sobre promoções na Brigada fica para semana que vem. Pozzobom festeja

Segundo a AGENDA divulgada pelo Palácio Piratini, o governador Tarso Genro tem reunião-almoço nesta quarta-feira, com a bancada estadual do PT. Não é improvável que ouçam, os parlamentares, uma bronca – por conta da falta de quorum desta terça, que impediu a votação do PROJETO que altera critérios de promoção na Brigada Militar.

Razões, certamente haverá. Mas o fato é que ficou tudo adiado, para felicidade, dentre outros, do deputado de oposição Jorge Pozzobom (como você lerá mais abaixo, em nota de sua assessoria). Antes, a propósito do que (não) aconteceu no plenário do parlamento gaúcho, acompanhe material produzido pela Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. A reportagem é de Michele Lameira, com foto de Marcelo Bertani. Confira:

“Falta de quórum impede votações na sessão desta terça-feira

Por falta de quórum (apenas 25 parlamentares registraram suas presenças),  as proposições que estão na ordem do dia não puderam ser apreciadas na sessão plenária desta terça-feira (28). Dentre as 15 matérias, está o, do Executivo, que introduz modificações na Lei que estabelece critérios, requisitos, princípios e condições para a ascensão na hierarquia militar, mediante a promoção dos oficiais de carreira de Nível Superior da Brigada Militar. A proposta tem como objetivo o restabelecimento da regularidade na ascensão aos postos de Carreira, conforme consta na justificativa da matéria. O projeto, junto com outras cinco proposições, tranca a pauta de votações e deve voltar à ordem do dia na próxima terça-feira (6/03).

A falta de quórum foi motivada a partir de discussões sobre o projeto. Deputados de oposição pressionaram para que a matéria fosse retirada da pauta, porém o governo decidiu mantê-la. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o objetivo das alterações apresentadas no texto é universalizar todas as promoções de oficiais da Brigada Militar, conforme lei já existente. Valdeci afirmou que a base aliada estava presente na sessão, porém no momento da verificação de quórum alguns parlamentares não haviam registrado presença  (a íntegra, AQUI).

DA ASSESSORIA DO TUCANO

“Pozzobom articula para adiar votação do PL 448

O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, comemorou, na Sessão Ordinária da AL desta terça-feira (28) a não votação do Projeto de Lei 448 do Governo do Estado, que visa alterar os critérios de promoção para oficiais da Brigada Militar. Em ação que ajudou a articular, 30 dos 25 deputados – incluindo alguns da base do governo – não registraram presença em Plenário e provocaram o adiamento da votação para a semana que vem.

Na tribuna, o deputado criticou o fato de o projeto ter sido enviado para a Assembleia Legislativa em caráter de urgência, impedindo trâmite pelas comissões e não permitindo a discussão da matéria, o PL 448 vai contra a Brigada Militar.

Segundo Pozzobom, a maior valoração dos critérios subjetivos para as provas de promoção desestimulam os policiais a buscar qualificação. O parlamentar acrescenta que o projeto visa beneficiar apenas uma pequena parte dos oficiais da BM, diferentemente da lei atual, a 12.577/06, que foi construída com a participação de todos oficiais após diversas reuniões em assembleias regionais. “Conseguimos impedir a votação do PL 448, que seria um retrocesso para nossa gloriosa Brigada Militar. Vou votar contra o aparelhamento político partidário proposto pelo governo Tarso”, garante.

Na parte da manhã, Pozzobom já havia participado da audiência promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública com a participação de representantes da BM, entre eles o presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar – AsofBM, Cel Ricarddi. No encontro, firmou compromisso de trabalhar para a não aprovação do projeto. (por Thiago Buzatto)”

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