JUDICIÁRIO. A bronca que tem Arno Werlang como pivô, e o título de campeões dos gaúchos em ações no STJ
Ninguém sabe, nesse preciso momento, a quantas anda a CRISE na principal corte do Judiciário gaúcho, o Tribunal de Justiça. Que tem um presidente eleito e até empossado, que, no entanto, juridicamente estaria impedido para tanto. É uma crise arrasa-quarteirão. E que tem como um dos protagonistas, aliás no seu mais legítimo DIREITO (a ser ou não confirmado em instância superior) um desembargador que fez grande parte de sua vida profissional em Santa Maria. No caso, Arno Werlang.
Mas o fato é que, para ser simplório, a coisa está, no mínimo, bastante confusa. E tem desfecho imprevisível, tanto no mérito quanto no prazo. No entanto, e apesar disso, o Rio Grande do Sul, a cada estatística divulgada, comprova, com sobras, ser uma província em que os cidadãos mais se preocupam em ver suas questões resolvidas, inclusive pela Justiça.
Quer um exemplo? Juntos, Rio Grande do Sul costumam somar cerca da metade dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O que supõe, obviamente, recurso de descontentes com decisões em primeira e segunda instâncias. Olha só os números de 2011, recentemente divulgados e que são objeto de reportagem no principal sítio de informações jurídicas do sul do País, o Espaço Vital. Acompanhe:
“RS volta a liderar o ranking dos processos no STJ
O Rio Grande do Sul foi líder no número de processos enviados ao Superior Tribunal de Justiça em 2011, com o total de 70.642 casos – o número corresponde a 24,48% de todo o volume registrado ao longo do ano. O segundo colocado foi São Paulo, com 60.326 processos – 20,90% do total. Os dois Estados somam, assim, pouco mais de 45%.
A última vez que o RS esteve na ponta foi em 2008, quando quase 27% dos processos recebidos no STJ tiveram origem no Estado gaúcho. Nos anos de 2009 e 2010, o RS foi desbancado por São Paulo, mas manteve a segunda colocação no biênio…”
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Reprisando observação feita pelo Jornal Folha de São Paulo sobre a disputa interna pelo poder no TJRS: ” Os Reizinhos e tecnicistas provam seu próprio veneno”. Tanto as duas chapas, Aquino e Bandeira de Melo, passaram por cima da lei maior – Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) – para respaldarem suas “convicções e interesses”. Vão ser obrigados a realizar novas eleições. Mas o corporativismo continuará…não de iludam.
Pois é, parece que apenas agora descortina-se a crise que já vem ocorrendo há muitos anos no TJ. As denúncias confirmadas de nepotismo que fiz em 2008 até hoje não foram apreciadas pelo Min. Peluso no CNJ, muito embora todos os outros Ministros tenham dado provimento. Emprego de parentes, desrespeito às leis, e, principalmente, sempre a tentativa de tapar o sol com a peneira, eis a tônica daquele Tribunal. Espero que agora, com o poder de investigação respaldado ao CNJ, as coisas fiquem transparentes DE VERDADE no TJRS. O que o Des. Aquino chama de unidade eu chamo de omissão. Palmas ao Des. Werlang, parece que não fui a única corajosa lá dentro.