LUNETA ELETRÔNICA. Câmara; erro judiciário, as bicis e Pimenta, indígenas, inscrições para Tertúlia

* Passado o período eleitoral, o trabalho assume contorno de normalidade no parlamento da comuna. Inclusive no que toca aos horários.

* A partir da próxima segunda-feira o funcionamento da Câmara de Vereadores sera, de novo, de manhã (8 ao meio dia) e à tarde (1 e meia às 5 e meia). E as sessões voltam também ao periodo vespertino.

* Na última sessão antes do pleito de domingo, os vereadores, numa rapidíssima jornada, na manhã passada, aprovaram uma denominação de rua e uma moção. E só.

* Uma Proposta de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso, amplia os casos em que o Estado deve indenizar erro judiciário, possibilidade hoje restrita às ações penais.

* Pela proposta, do senador Humberto Costa (PT/PE), passam a ser passíveis de indenização também erros em ações civis, trabalhistas, tributárias.

* A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta as bicicletas do IPI. A ideia está em projeto de lei do deputado santa-mariense, Paulo Pimenta (PT)

* O parlamentar, no mesmo projeto, também propõem a redução a zero das alíquotas das contribuição para o PIS/PASEP e Cofins sobre importação e venda das bicis.

* Diz Pimenta, à Agência Câmara de Notícias, que a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. Ah, e as isenções valem também para partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneus e câmaras de borracha.

* Outra informação importante é que a lei talvez nem vá ao plenário. Ela tramita de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Constituição e Justiça. Aprovada, irá ao Senado.

* Durante esta semana as escolas indígenas de ensino fundamental “Yvyra ‘Ja Tenonde Vera Miri” e “Augusto Ope da Silva”, ligadas à 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE) estiveram reunidas com a diretora, Ana Cristina de Oliveira

* Objetivo: discutir a organização da grade curricular, calendário letivo e atividade do dia da criança que acontecerá nos dias 10 e 11 deste mês nas instituições de ensino.

* Em agosto as duas escolas foram contempladas com espaço físico e materiais de infraestrutura e mobiliário como quadro negro e conjuntos de classes e cadeiras.

* A criação das escolas (bilíngues – os alunos são alfabetizados nas línguas Guarani e Kaingang)  ocorreu através da Secretaria dea Educação e apoio de instituições e órgãos públicos da região.

* Estão abertas até o dia 19 as inscrições para a XX Tertúlia Musical Nativista, festival organizado pela secretaria de Cultura, com o apoio da Estância do Minuano e financiamento da LIC estadual.

* Podem se inscrever autores e compositors de todo o País e os locais são a Casa de Cultura, em Santa Maria, e o Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, em Porto Alegre.

* O número de composições inscritas, por autor, é livre. A Comissão Julgadora, porém, poderá classificar uma por autor ou parceria. Ah, e elas  têm que ser inéditas, tanto letra quanto melodia.

* A Tertúlia acontece entre 30 de novembro e de dezembro, na Gare e as apresentações iniciam às 21h30. Um dia antes, 29, acontece a Tertulinha, destinada a crianças de 5 a 12 anos, nas categorias Escola e Livre. E, para ela, as inscrições acabam dia 12.

* Para saber mais, inclusive acessar o regulamento (com todas as informações) o sítio sugere acessar material da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura (AQUI).