Só mesmo se o coelhinho da Páscoa aparecer no plenário distribuindo ovinhos de chocolate. Se bem que poucos acreditam que, mesmo assim, exista quórum (e acordos políticos, também necessários) para votar alguma coisa relevante nesta semana santa, com feriado na sexta.
Ainda assim, a pauta é importante. E traz, já da semana passada, alguns temas relevantes, como projetos ligados à área de segurança pública. E também tem uma questão mais ou menos interna, como a distribuição de cargos de confiança ao PSD, que disputou sua primeira eleição em 2012.
Para saber o que tem, e o que enfim poderá ser votado, confira material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Eduardo Piovesan. Acompanhe:
“MP e projetos sobre segurança estão na pauta do Plenário na semana da Páscoa…
… Na semana da Páscoa, o Plenário terá sessões deliberativas na terça-feira (26) e na quarta-feira (27) pela manhã. Em sessão ordinária, pode ser votada a Medida Provisória 591/12, que fez mudanças na MP 579/12, sobre novas regras para as concessões de energia elétrica. Em sessão extraordinária, marcada para depois da ordinária, os deputados podem concluir a votação do projeto de resolução (PRC 178/13) que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara.
Segundo parecer da comissão mista, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a MP 591/12 foi considerada prejudicada porque seus efeitos já foram incorporados à Lei12.783/13. A medida permitiu o aumento da indenização de investimentos realizados pelas empresas de transmissão de energia. Caso a MP não chegue a tempo de ser incluída na Ordem do Dia, o Plenário poderá pautar projetos sobre segurança pública.
Obstrução aos cargos
Em sessão extraordinária, os deputados devem continuar a votar o PRC 178/13, da Mesa Diretora, que cria 30 cargos para o PSD. O texto principal já foi aprovado, mas o DEM e o Psol, contrários à criação desses cargos, conseguiram…”
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