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GRAÚDOS NO XILINDRÓ. Tucanos vão em busca de assinaturas para criar CPI das licenças, na Assembleia

Pozzobom: “primeiro passo foi dado”
Pozzobom: “primeiro passo foi dado”

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as licenças ambientais. A proposta está sendo apresentada originariamente pelo PSDB, na Assembleia Legislativa. São necessárias 13 assinaturas, além das seis já garantidas pelos tucanos.

As razões e as expectativas do partido em relação à CPI você confere no material distribuído pela assessoria de imprensa do deputado Jorge Pozzobom. O texto é de Thiago Buzatto. A seguir:

LICENÇAS AMBIENTAIS – PSDB coleta assinaturas para abrir CPI para investigar fraudes na SEMA

Os seis deputados estaduais do PSDB da Assembleia Legislativa do RS iniciaram, nesta terça-feira (30), um processo para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas fraudes na concessão de Licenças Ambientais ocorridas na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Um dia após a Polícia Federal deflagar a Operação Concutare, que resultou na prisão de 18 pessoas, os parlamentares tucanos tomaram a iniciativa de buscar as assinaturas dos demais deputados.

De acordo com o deputado estadual Jorge Pozzobom, o primeiro passo foi dado já no início da tarde, quando os deputados protocolaram na Presidência do Parlamento um memorando informando o presidente da AL, Pedro Westphalen, e solicitando apoio do Legislativo para buscar documentos junto à Polícia Federal e ao Ministério Público. “Queremos acesso apenas aos documentos que tramitam fora de segredo de justiça para não atrapalhar a investigação da PF e do MP, mas para que possamos iniciar os trabalhos. Acima de tudo, queremos buscar a verdade, pois isto faz parte da responsabilidade deste Parlamento”, afirmou.

Pozzobom destaca que no requerimento que propõe a abertura da CPI constam os seguintes fatos determinados: apurar indícios de prática de infração à Legislação com danos ao meio ambiente; indícios de participação de funcionários públicos nas análises e concessões fraudulentas de licenças ambientais; e indícios de corrupção ativa e passiva na administração da área ambiental do Estado.

Para abertura da CPI são necessárias 19 assinaturas de parlamentares. “Acreditamos que os demais deputados assinarão o pedido de CPI, pois esclarecer o que vem acontecendo no processo de liberação de licenças ambientais é de interesse de todos os gaúchos”, completou.”

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4 Comentários

  1. Segue a última parte. Quero colaborar com o deputado Pozzobom para que ele tenha um ponto de partida na sua CPI. É urgente que se verifique toda esta questão do licenciamento ambiental. No litoral a coisa é feia.
    A matéria a seguir está na revista Isto È, edição 2265.
    Sobre o Pampa Gaúcho. Leiam e vejam a grande maravilha que os tucanos fizeram para o Rio Grande:

    “De longe, o cenário é bonito. Fileiras de árvores altas e frondosas quebram a monotonia do relevo no Pampa Gaúcho. Pontilham de verde uma região historicamente dominada por vegetação baixa e campos planos. Esse ambiente colabora com o sucesso da pecuária local desde o século 16, quando os jesuítas levaram os primeiros rebanhos para o Sul. Essa falta de matas densas e fechadas fez muita gente acreditar que a região abrigava pouca variedade biológica. Recém-publicado, um levantamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mostra que mais de 2.100 espécies – 990 exclusivas – fazem companhia aos bois, tropeiros e capim que dão fama à região. E é a sobrevivência de parte dessas espécies que as florestas artificiais põem em risco.

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    ESPÉCIES INVASORAS
    Gaúchos passam por floresta artificial cuja
    sombra dizima a vegetação original

    Os números apresentados na pesquisa puxam o Pampa para a frente da fila dos biomas nacionais a serem preservados. Na comparação com similares nacionais, a região perde na variedade, mas ganha na concentração. Ocupa 176 mil km², dos quais apenas 36% ainda estão cobertos pela vegetação original e onde estão as 2.169 espécies mapeadas pela UFRGS. No Cerrado, por exemplo, o número de espécies chega a 7 mil, mas elas se espalham por uma área de 3 milhões de km². “No Sul, é possível encontrar 40 plantas diferentes convivendo em apenas 1 m². A importância da conservação disso é tão importante quanto à da Amazônia. É somente menos divulgada”, diz a professora Ilsi Boldrini, que coordenou o levantamento.

    A falta de divulgação incentivou a indústria de papel e celulose a despejar sementes pelo Pampa. Sob a sombra de eucaliptos e pinheiros, as plantas nativas foram as primeiras a perecer. Como são espécies de campo aberto, a manutenção de sua vida depende de uma oferta generosa de luz solar. Para piorar, depois que parte dessas florestas artificiais é derrubada, espécies invasoras, como o capim-annoni, tomam conta do lugar. Apesar do nome, nem o gado aprecia essa praga. Esse quadro ajuda a colocar a região como o segundo bioma mais devastado do País, atrás apenas da Mata Atlântica. As florestas artificiais colaboram, mas não são as únicas vilãs na história. A agricultura é o mais antigo e eficaz exterminador de espécies no Pampa. Boa parte da região hoje ocupada pelas árvores gigantes da indústria de celulose já foi terreno sobre o qual se plantou soja ou trigo. “As áreas usadas já haviam sido convertidas para agricultura ou pecuária”, diz Jefferson Garcia, engenheiro florestal e consultor da STCP Engenharia.

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    O avanço das florestas artificiais é um fenômeno que une países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Algumas matas dos Estados Unidos e do Canadá foram transformadas em monocultivos, diferentes da floresta heterogênea nativa”, lembra Graciela de Muniz, professora de engenharia e tecnologia florestal da Universidade Federal do Paraná. Pode ser um caminho sem volta. Resgatar a paisagem original é um longo exercício de arqueologia ambiental sem garantia de recuperar toda a variedade de espécies do lugar. É esse o risco que graxains, corujas-buraqueiras, cágados-de-barbicha e outros bichos que chamam o Pampa de lar não querem correr.”

  2. Resolvi fazer em três partes. Para ver como os tucanos tratam a questão de licenciamento ambiental. Vejam matéria do governo Yeda:

    “Quarta, 02 de maio de 2007
    Aracruz vence. Yeda entrega a cabeça da secretária e do presidente da Fepam

    A demissão da secretária Vera Callegaro e do presidente da Fepam, Irineu Schneider, pelo governo Yeda Crusius, PSDB, mostra que “funcionou a ameaça das empresas de celulose de suspender os investimentos previstos no Rio Grande do Sul por conta da demora no licenciamento ambiental”, escreve a jornalista Rosane de Oliveira no jornal Zero Hora, 2-05-2007.

    Eis o comentário.

    “Funcionou a ameaça das empresas de celulose de suspender os investimentos previstos no Rio Grande do Sul por conta da demora no licenciamento ambiental. Para não ser acusada de “mandar as empresas embora”, a governadora Yeda Crusius cedeu: não só entregará a cabeça da secretária Vera Callegaro e do presidente da Fepam, Irineu Schneider, como avalia a edição de um decreto suspendendo o zoneamento ambiental apresentado no final de dezembro e criticado por restringir a plantação de eucalipto e outras espécies exóticas.

    O texto, sugerido por deputados, prefeitos e empresários interessados na ampliação das áreas de florestamento, foi entregue ao Palácio Piratini esta semana. Com a suspensão do zoneamento ambiental, o licenciamento voltaria a ser feito como era até o ano passado, com base no Código Florestal Estadual e no Código Florestal Brasileiro. Isso significa diminuir as restrições à plantação de eucalipto na metade sul do Estado.

    Mesmo que concordem com a revisão, Schneider e Vera devem ser exonerados hoje. A secretária não aceitou o pedido de demissão do presidente da Fepam e sugeriu que os dois resistissem de pé. Convidado a assumir o Meio Ambiente, o procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes deve tomar posse na quinta-feira.

    A escolha de um procurador para a Secretaria do Meio Ambiente sugere que o governo tenta evitar que o Ministério Público dificulte a liberação de licenças para grandes projetos”.

    Segundo a jornalista, comentando o estilo Yeda de governar, ela escreve: “Já aconteceu com Enio Bacci e está se repetindo com Vera Callegaro: o secretário que está com o pescoço na guilhotina fica sabendo pela imprensa que outro foi convidado para o seu lugar e não consegue falar com a governadora para encurtar a agonia”.

  3. Prezados leitores deste site.
    Vou postar aqui um pedaço de uma matéria sobre o Governo tucano da Yeda sobre concessões ambientais. Para não ficar uma matéria muito longa, postarei em duas partes. Uma quando Yeda ainda tentava engambelar o povo gaúcho dizendo que a monocultura do eucalipto seria benéfica para o RS.Depois, publico outra parte já com o nefasto resultado disto. Por favor, não estou dizendo que seria contra uma averiguação sobre as licenças. Leiam:

    “A foto acima traz a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entrando em um ônibus da Aracruz – empresa líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, usada na fabricação de papel – para um evento. Estou sem o autor, mas ela está circulando na internet, principalmente em blogs e sites gaúchos.

    A Aracruz tem uma longa ficha corrida de agressões ao meio ambiente e invasões de terras indígenas e quilombolas. Pertinente à agenda da governadora tucana, de liberdade para o agronegócio a qualquer custo.”

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