CidadaniaCongresso

NÃO CUSTA LEMBRAR. Anteprojeto, ok. E o Código?

Confira a seguir trecho da nota publicada na madrugada de 25 de junho de 2012, segunda:

CÓDIGO PENAL. Versão final do anteprojeto será apresentada nesta semana. E há muuuitas novidades

Foi um excelente trabalho. É a opinião unânime. O que não quer dizer, necessariamente, que foi perfeito. Aliás, nem os próprios integrantes do grupo talvez pensem isso. Mas, não há dúvida, foi um avanço e tanto, esse proporcionado pela comissão de juristas (coordenada pelo ministro do STJ, o gaúcho Gilson Dipp) nomeada pelo Senado e que, após oito meses, encerrou seu trabalho.

O resultado, a ser transformado em proposta para análise do Congresso, será conhecido, na…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, o anteprojeto do novo Código Penal já existe, mas segue sendo discutido, discutido, discutido. Não se sabe quando é que virará projeto e, menos ainda, votado.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo