EDUCAÇÃO. Passe Livre agora é lei. Regulamentação sai em até um mês, anuncia Tarso, ao assinar sanção

Desde hoje a tarde, o Passe Livre Estudantil é lei, no Rio Grande do Sul. Tarso Genro sancionou o texto, enviado pelo Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, na semana passada. Agora, é preciso a regulamentação, cujo prazo foi definido pelo governador.

Para saber mais de tudo isso, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo no parlamento gaúcho. O texto é de Tiago Dias, com foto de Gabriela Freitas. A seguir:

“Governador sanciona passe livre estudantil

O governador Tarso Genro sancionou, nesta quarta-feira (25), a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. A lei de autoria do Governo do Estado foi aprovada por unanimidade no último dia 17 na Assembleia Legislativa.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), lembrou a importância do diálogo com a sociedade e o papel do Parlamento Gaúcho na construção da proposta. “O governo ouviu as vozes das ruas e se mobilizou para fazer um projeto audacioso e pioneiro. A mérito da iniciativa é louvável, precisamos reconhecer. A aprovação unânime na Assembleia demonstra que o projeto, embora não contemple a totalidade dos estudantes gaúchos, abrangendo os estudantes de baixa renda, é um grande avanço para as políticas públicas para a juventude”, comenta Valdeci.

O governador Tarso Genro instituiu grupo de trabalho para viabilizar a regulamentação do passe livre, onde todas as questões técnicas, critérios e práticas serão apuradas para colocar em execução a medida.”