OBSERVATÓRIO. As duas leis que vão organizar o Instituto de Planejamento já a caminho do Palacete

Sob a coordenação do vice-presidente, Fabio Vasconcelos, e a supervisão do presidente, Carlos Alberto Robinson, foi concluído nesta semana o projeto de reestruturação do Escritório da Cidade, que dá vez ao Instituto de Planejamento Urbano de Santa Maria (IPUSM), criado na lei reforma administrativa sancionada em 27 de junho.

Robinson, com quem o colunista papeou, prefere nada adiantar, pois as duas leis surgidas a partir do trabalho do grupo enxuto que tratou do tema, serão enviadas já na próxima semana ao Palacete da SUCV, onde serão analisadas pelo prefeito Cezar Schirmer. Este é que baterá o martelo, ouvida, com certeza, a Procuradoria.

Observatório, no entanto, apurou que: 1) uma das leis definirá as atribuições permanentes do IPPUSM, centradas no planejamento – os projetos do setor público foram transferidas à pasta de Desenvolvimento Urbano; e 2) a outra lei definirá o quadro de pessoal. Que, em princípio, será composto de profissionais contratados por concurso. Se bem que, até agora, isso não aconteceu. O Escritório da Cidade, nascido em 2005, sempre teve no corpo funcional, servidores cedidos por outras áreas da administração municipal.

Ainda que Robinson tenha preferido não avançar na questão do pessoal, sabe-se que a ideia é ampliar o grupo, hoje restrito a algo como 15 profissionais. A ideia é ter, afora os servidores administrativos, um conjunto de engenheiros, arquitetos e geógrafos, entre outros.

Objetivamente, o que se tem é o IPUSM com um presidente, que fez questão de dizer estar nomeado e atuando desde 6 de setembro, um vice e dois diretores, como Observatório constatou na página da Prefeitura na internet. Quase nada, diante das necessidades. Que deverão ser supridas a partir da aprovação das novas leis, pela Câmara. Antes, porém, a bola está com quem manda no Palacete da SUCV.