ECONOMIA SOLIDÁRIA. Audiência Pública, daqui a pouco, debaterá situação das agroindústrias familiares
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto)
“A Legislação das Agroindústrias – Ordenamento Sanitário e Ambiental” será o tema da audiência pública que irá ocorrer na manhã deste sábado (21), às 9h, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. O evento é uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
Segundo a coordenadora do Projeto Esperança / Cooesperança, irmã Lourdes Dill, a audiência será fundamental para proporcionar o diálogo entre produtores, prefeituras e órgãos de fiscalização.
– O evento é importante para que consigamos avançar na legislação. Todos os produtores querem cumprir a Lei – argumenta irmã Lourdes.
São esperados representantes das secretarias municipais de Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura das prefeituras das regiões Central, Quarta Colônia e do Vale do Jaguari; das secretarias Estadual da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; dos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário; da EMATER, da FETAG, da FETRAF-SUL, do Ministério Público Estadual e Federal, da FAMURS, dos conselhos de Saúde e do Meio Ambiente, das pastorais e dos grupos da Economia Solidária e do Cooperativismo.
O objetivo é buscar formas de fortalecer a venda de produtos da agricultura familiar com menos burocracia, mas sem diminuir o rigor da inspeção sanitária.
Entenda o problema
Em 2006, o governo Lula implantou o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e, seis anos depois, o governo Tarso realizou a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf). Ambos são destinados aos municípios que desejam implantar a equivalência sanitária dos serviços de inspeção (SIM). O Suasa abre a possibilidade de vender em todo o país, enquanto que o Susaf é voltado para o mercado estadual.
A meta da Secretaria Estadual da Agricultura era fechar 2014 com 50 municípios homologados ao Susaf, porém apenas cinco conquistaram a adesão ao sistema até o final do ano passado. O Susaf é visto como a solução para garantir o desenvolvimento das agroindústrias familiares, artesanais e de pequeno porte, que produzem produtos de origem animal (queijo, salame, mel, ovos, peixes…), cuja área industrial construída seja de até 250 m² (fora os anexos) e estejam legalmente constituídas, de acordo com a legislação municipal.
Com a troca de governo estadual e as recentes fiscalizações em produtos da agricultura familiar, existe uma incógnita a respeito do futuro dos pequenos produtores gaúchos.
Para compreender melhor o assunto, confira uma reportagem sobre o tema:
DE SOL A SOL. A Agricultura Familiar. Qual o futuro dos pequenos produtores gaúchos, é pergunta crucial
DE SOL A SOL (2). De um lado, “nítida má vontade dos gestores”. De outro, a “culpa é da burocracia”
DE SOL A SOL (3). Custos e questões de natureza cultural barram o desenvolvimento das agroindústrias
DE SOL A SOL (4). O êxodo rural precisa ser freado
DE SOL A SOL (5). Vem da economia solidária e das cooperativas a ajuda que faz os pequenos crescerem
DE SOL A SOL (Final). A Agricultura Familiar e o que pensam sobre ela o secretário o que sai e o que entra
OBSERVAÇÃO: Maiquel Rosauro é da assessoria de imprensa dos eventos da Economia solidária e colaborador eventual deste sítio.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.