POLÍTICA. Ajuste Fiscal e indicação de Fachin ao STF são os temas que têm tudo para animar esta semana

Como ocorre habitualmente às segundas-feiras, o jornalista Fernando Rodrigues, em seu BLOGUE no portal Universo Online divulga o que ele chama de “drive”, ou uma agenda dos principais eventos políticos em nível nacional.

Nesta semana, embora o primeiro dia tenha sido dedicado, especialmente pelo Senado, mas com a participação da própria Presidente da República, ao velório e sepultamento do senador Luiz Henrique, MORTO ontem, os demais dias têm tudo para ser animados. E os principais temas são o Ajuste Fiscal (que tem votação marcada) e a sabatina do jurista Luiz Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal.

A seguir, você confere a agenda desta terça, com linque, também, para o restante da semana. A foto é de Reprodução. Acompanhe.

“…3ª feira (12.mai.2015)

Dilma no Rio – presidente viaja ao Rio de Janeiro para entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fachin no STF – Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Luiz Fachin, indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Os 27 senadores que integram a comissão votam de forma secreta. Se Fachin for aprovado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defende que seu nome seja submetido à análise do plenário na 4ª feira (13.mai.2015). O presidente do Senado, Renan Calheiros, cogita deixar a votação em plenário para a próxima semana.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara vota a MP 664, que endurece regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. Também está em pauta a MP 668, que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins na importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz a desoneração da folha. O plenário do Senado inicia a análise da MP 665, que trata do seguro-desemprego, aprovada pela Câmara na última semana.

BNDES – consta na pauta do plenário da Câmara a MP 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos para subvenção econômica repassados pela União ao BNDES.

Pacote anticorrupção – plenário da Câmara também pode analisar 2 projetos de lei enviados pelo governo: o 5586/05, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos, e o 2902/11, que estabelece a perda antecipada dos bens oriundos de corrupção.

Código Penal – plenário do Senado vota texto do novo Código Penal.

CPI da Petrobras em Curitiba – deputados da comissão que investiga a corrupção na estatal colhem depoimentos de investigados detidos no Paraná. Devem ser ouvidor os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, o empresário Carlos Habib Chater, a doleira Nelma Kodama, e Rene Luiz Pereira, auxiliar de Alberto Youssef. Na sede da Justiça Federal do Paraná…”

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