CÂMARA. Vereadores aceitam veto de Schirmer a emenda do Plano de Mobilidade. Agora, acertaram
No dia 21 de maio, em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores, por unanimidade, APROVOU o Plano Municipal de Mobilidade Urbana – com cinco emendas.
Exatamente 35 dias depois, também por unanimidade (19 a 0, pois dois edis, Tavores Fernandes e Anita Costa Beber, estavam viajando), os parlamentares voltaram atrás e ACEITARAM o veto do prefeito Cezar Schirmer a uma das emendas.
Claro que é direito de todo mundo mudar de ideia. O curioso, aqui, é apenas a unanimidade. O que faz supor que os vereadores, tooodos eles, descobriram que erraram a mão na “emenda modificativa” que colocaram no PMU, pouco mais de um mês atrás.
Ah, a emenda vetada é aquela que obrigava a prefeitura a ouvir a Câmara, o Instituto de Planejamento, qualquer que fosse a modificação no trânsito que pretendesse fazer na área central de Santa Maria, incluído o Transporte Coletivo. Uma posição extremada, convenhamos, que poderia, se lida ao pé da letra, obrigar o gestor a ouvir o legislador, por exemplo, na hora de mudar de lugar um semáforo.
Vista a coisa desse modo, está mais que correta a atuação da Câmara, agora, ao dar marcha a ré. Observada de outro ângulo, porém, sugere que a decisão anterior foi, no mínimo, açodada. Talvez, taaalvez, como uma surda resposta à PRESSÃO recebida em 19 de maio, quando o prefeito, em pessoa, foi ao Legislativo “pedir” pressa na aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.
Conforme informações do editor junto à assessoria do parlamento, na votação da tarde passada, acolheu-se parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça, que sugeriram exatamente manter o veto do prefeito. Posição diversa da de 35 dias antes.
Dois vereadores se manifestaram na sessão. Werner Rempel explicou ter votado pelo veto, na CCJ (e também no plenário), por conta de uma garantia do prefeito de que uma nova alteração no Plano será encaminhada, para que questões não bem discutidas sejam resguardadas. Pois é. Ah, e Marcelo Bisogno esclareceu que o voto favorável ao veto é para evitar o engessamento de ações no Executivo.
Respeitosamente, isso poderia ter sido evitado. Afinal, a emenda era mesmo absurda. Algo que não se percebeu, apenas 35 dias atrás. Por fim, uma curiosidade: a votação foi secreta, atendendo determinação para esse caso, expressa na Lei Orgânica. Nem precisaria, dada a unanimidade.
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