CIDADE. Planos de Educação e de Saneamento estão na Câmara. Schirmer foi pessoalmente fazer a entrega

CIDADE. Planos de Educação e de Saneamento estão na Câmara. Schirmer foi pessoalmente fazer a entrega - prefeitura-educa-e-sanea

Os dois Planos já estão na mesa. Agora, começa a tramitação na Câmara de Vereadores

É bastante improvável que tudo esteja aprovado rapidamente. Aliás, é bem possível que demore ainda alguns meses, até que ambos se transformem em lei. Afinal, há todo um processo legislativo a ser cumprido. De todo modo, estão na Câmara de Vereadores desde a tarde de hoje os dois projetos de lei que compõem, respectivamente, a proposta de Plano Municipal de Educação e Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

O próprio prefeito fez a entrega, acompanhado de secretários de município, e recebido por um punhado de edis, a começar pelo presidente do Parlamento, Sérgio Cechin. Os detalhes chegam através da assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é de André Campos e Natália Apoitia, com foto de Divulgação/AIPM. Acompanhe:

Plano Municipal de Educação e Plano de Saneamento Ambiental são encaminhados pelo prefeito à Câmara

Acompanhado dos titulares das secretarias de Educação, Silvana Guerino, de Gestão e Modernização Administrativa, Carolina Salbego Lisowski, de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais, Carlos Brasil Pippi Brisola, o prefeito Cezar Schirmer foi até a Câmara de Vereadores para registrar pessoalmente ao presidente vereador Sérgio Roberto Cechin e aos seus pares dois projetos de leis que tratam do Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

O chefe do Executivo justificou o encaminhamento pessoal de ambos os projetos “pela relevância, pelo impacto social, pela construção coletiva de muitas mentes e mãos, pela missão da gestão em alcançar metas de eficiência no curto, médio e longo prazos, pela legitimação dos processos de participação dos cidadãos nas audiências públicas e pela eficácia de leis que não alcançam apenas ou tão somente este governo, senão para as gerações futuras, no mínimo pelos próximos dez anos”, destacou e agradeceu aos vereadores que “sempre nos acolhem muito bem e contribuem com a maturidade do debate ao interesse coletivo”.

A secretária de Educação explanou, brevemente, “a construção ampla, plural e democrática do Plano de Educação, tornado possível a partir de lei que criou o Fórum Municipal de Educação e traduz desde as crianças até o mais entusiasta defensor da educação na sociedade a expectativa da escola como propulsora da emancipação pessoal e o desenvolvimento coletivo”. São 17 metas para a educação básica, muitas delas em curso pelo município e consoantes ao Plano Nacional de Educação implantado no ano passado. “Este é um momento histórico, é o primeiro plano municipal e contempla as linhas básicas do direito constitucional e a garantia do ensino com qualidade”, assegurou.

Por sua vez, o presidente do IPLAN – Instituto de Planejamento de Santa Maria, Francisco Severo, apresentou o projeto de Lei para o Plano de Saneamento Básico, concluído em dezembro de 2013 e define uma política macro para o uso, distribuição, tratamento e estrutura de sustentabilidade da água e do esgotamento sanitário em relação ao meio ambiente. Desde então,  o plano vem sendo aprimorado por contribuições da sociedade civil quanto às diretrizes sobre questões referentes à água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos no município, para os próximos 20 anos. O Plamsab foi elaborado sob o comando de um consórcio hispano-brasileiro, denominado AgBar/Quiron, contratado pela Prefeitura de Santa Maria, por meio de licitação pública. Os recursos foram captados junto ao Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 937 mil…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.



4 comentários

  1. peter

    Olha o tamanho e a quantidade de páginas dos calhamaços. Qual dos briosos edis vai ler e interpretar tudo aquilo?Hummm, sei não. Mas, faz o seguinte -passa. Ninguém vai fazer valer, mesmo.Já esse Francisco Severo… Acho que tá ganhando mais, muito mais, que se estivesse na iniciativa privada.Lutou para isso…

  2. Cruz

    Os políticos deveriam estar feliz, motivados e comemorando. Afinal educação e meio ambiente. São prioridade de um governo. É grana, hum! espero não começarem a tirar desse orçamento pra suprir outras necessidades.

  3. Erny Meinhardt

    Sugiro aos vereadores que peçam o Termo de Referência e os relatórios. O CONDEMA pediu e não ganhou até hoje. Não hoveram audiencias públicas para discussão em bairros os documentos ligados s SAUDE do municipio. Fiscais e gestor do contrato terão que explicar a qualidade de um documento com erros conceituais e de informação, sem falar de textos em Espanhol. O CREA já sabe que grande pparte das equipes e das empresas não tem registro no RS e até mesmo no Brasil, o que coloca em xeque a qualidade técnica e LEGAL do documento entregue por AGBAR e QUIRON. Tudo isto o sr. prefeito sabe desde 2013, existem registros em documentos e atas, mas insistiram em aceitar e não CHAMAR de volta os contratados para explicarem muitos erros.
    Neste sentido quem aceita acata e terá que explicar como e porque aceitaram o textos. A CORSAN entregou partes prontas, foi copiar e colar, já a parte de residuos PRECISA ser refeita na forma de uma Plano Municipal de Residuos Sólidos incluindo todos residuos, urbanos, rurais, industriais, infectantes, da contrução civil… neste falta muito e onde temos muitos erros.
    Eu acho que este plano TEM que ser devolvido para a empresa que o fez. Periga e vai surgir uma verba, um oficio da Caixa Federal para aprovarem o texto rapidamente, como fizeram no de mobilidade, spo que estes, srs. vereadores, mexe com a nossa SAÚDE. Espero honestamente que no de educação não existam erros como no de saneamento.

  4. Erny Meinhardt

    O sr, Severo não foi nada severo com AGBAR e QUIRON, as defendia sempre. Tem um comentarista do site, que se chama Brando, este seria um nome adequado a fiscalização do Plano de Saneamento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *