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ESTADO. Sartori, com prefeitos, se insurge contra a distribuição de recursos públicos, que privilegia a União

Sartori papeou com os prefeitos. E falou o que eles gostariam de ouvir: solidariedade
Sartori papeou com os prefeitos. E falou o que eles gostariam de ouvir: solidariedade

Alguém poderia afirmar: afinal, o que se poderia esperar de um governador (qualquer que fosse), falando com dezenas de prefeitos que se queixam da falta de recursos? De fato, o discurso não poderia ser diferente. O que não quer dizer que não seja verdadeiro.

Explicando. Nesta quarta-feira, José Ivo Sartori participou da abertura do Congresso da Federação das Associações dos Municípios Gaúchos. Os prefeitos, que lotavam a plateia, remoem suas dificuldades, que podem ser explicadas, entre outras razões, pelo que consideram excessiva concentração dos recursos nas burras federais – que ficam com 60% do total do bolo tributário, cabendo aos 5,5 mil municípios dividir apenas 15% do total.

Mas, enfim, o que falou (e ouviu) o governador? Confira no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Mirella Poyastro, com foto de Luiz Chaves. A seguir:

Sartori defende amplo debate sobre Pacto Federativo em congresso da Famurs

O governador José Ivo Sartori defendeu um amplo debate sobre o Pacto Federativo, nesta quarta-feira (1º), na abertura do 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Famurs, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Sartori – que também anunciou medida para facilitar acesso a habitações populares, atendendo pleito da entidade – afirmou que a discussão passa pela autonomia de poder e recursos. “A grande verdade é que os estados e os municípios brasileiros perderam a capacidade de fazer, de realizar, de dar respostas à população”, enfatizou, ao se referir ao tema do evento, “Pacto Federativo: a hora da verdade”.

O governador reconhece que o momento atual de crise dificulta mudanças na redistribuição de recursos. “Mas se hoje é difícil, temos que preparar o terreno para quando o país tiver condições econômicas; quando as gestões nacional, estaduais e municipais adquirirem mais consciência das suas realidades financeiras, nós, evidentemente, poderemos avançar para um novo relacionamento federativo. Aquele em que ninguém precisa subjugar o outro e com o estabelecimento de corresponsabilidades em todos os setores da vida pública. Eu defendo que os municípios sejam os principais atores desse processo”, disse.

O presidente da Famurs, Seger Menegaz, afirmou que os municípios estão “secando gelo”. “O pacto federativo é a solução. Precisamos rever a distribuição dos recursos, das atribuições e responsabilidades.” A Famurs luta pela aprovação de 17 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional em favor das prefeituras. “O principal deles é para que não se construa mais nenhuma legislação que dê atribuições ou obrigações a estados e municípios sem receita predefinida”, ressaltou o dirigente.

Atualmente, o governo federal concentra mais de 60% de toda a arrecadação de impostos do país, e os mais de 5,5 mil municípios brasileiros dividem apenas 15% do bolo tributário. Menegaz enfatizou que a capacidade média de investimento dos municípios gaúchos é de menos de 6%. Já o governador afirmou que a do Estado é quase nada, já que cerca de 80% da receita são destinados para o pagamento da folha e outros 13% são consumidos pela dívida com a União.

“Alguns podem dizer ‘Ah, isso é choro’. Mas eu digo diferente. Tem gente que ainda não percebeu a realidade. Não adianta tapar o sol com a peneira, nem fazer o velho discurso, prometendo mundos e fundos. Para resolver o problema, o primeiro passo é reconhecer seu tamanho”, ressaltou Sartori…”

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