IMAGEM. Luciana Manica e o ‘conteúdo informacional’ da nudez de Xuxa, segundo o entendimento da Justiça
“…O que mais me assusta é o fato do STJ asseverar que mesmo que se trate de um conteúdo ilícito a pessoa que tiver de fato um direito seu violado nada poderá fazer, pois não tocará aos provedores retirar o conteúdo ofensivo.
Recordemos que esses tempos foi votada a lei intitulada Marco Civil da Internet. Através dela, consolidou-se a democracia e a liberdade na Internet, de modo que a retirada de conteúdos do ar só seria feita mediante ordem judicial, com exceção dos casos de “pornografia de vingança”. Pessoas vítimas de violações da intimidade passaram a poder solicitar a retirada de conteúdo, de forma direta, aos sites ou serviços que estivessem hospedando este conteúdo…”
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo “O nudismo de Xuxa rola solto”, de Luciana Manica Gössling. Ela é advogada, mestranda em Direito e especialista em Propriedade Intelectual. O texto foi postado há instantes, na seção “Artigos”!
Bueno, o ponto principal é que os operadores do direito da terra brasilis perderam contato com o planeta terra. Acham que só porque algo é escrito ocorre uma mudança física no mundo material. O nome disto é pensamento mágico. A filha imaginária (ou sobrinha) seria avisada: "não faça isto ou aguente as consequências depois; a internet é como xixi na piscina, só esvaziando para limpar e não é factível esvaziar a rede".
Xuxa é um dos casos, não sei o que levaria alguém a ver o filme hoje mas, independente de qualquer coisa, o mesmo está na web para download.
Machismo existe, não há dúvida. Problema é que algumas mulheres usam o machismo como escudo para os próprios erros, para a própria incompetência. "Deu errado é machismo". Auto-vitimização faz parte da natureza humana.
Murilo Rosa e Cristiano Araújo não tenho a menor idéia de quem sejam e não tenho nenhum motivo para ver fotos deles. Carolina Dieckmann é diferente, nem lembrava deste caso. Vitoriosa no quê exatamente? Sem usar o Google (ou similares mais óbvios) é possível ver as fotos dela, é muito fácil. Ela tem mania de tirar fotos no "trono", não poderia morrer sem saber disto. Se valeu do judiciário e a corte decidiu, sim, e daí? Como todos os outros casos menos conhecidos, as fotos submergiram para voltarem depois. Não chamam atenção porque novos casos surgem todo dia. Acompanhei alguns, é sempre a mesma história, advogado enxugando gelo e o netinho vai encontrar a vovó no setor pornô vintage.
Xuxa pedófila não diria, mas artista decadente sem dúvida. Juízes podem até "decretar" esquecimento, mas não existe garantia nenhuma.
Cabe lembrar que só se discute a internet aberta, a mais conhecida, a ponta do iceberg. Comunicação peer to peer e deep web proporcionam mais toneladas de conteúdo. Esta última mais de 70% do total, é o que dizem por aí.
Ser humano é mau? Não concordo, mas garanto que Eduardo Cunha, por motivos diferentes, concorda.
Bom dia "O Brando".
Em verdade usei o caso da Xuxa, mesmo não adentrando no mérito se era devido ou não, como pano de fundo. Todos alegam que ela fez o filme porque quis, e pensam "agora aguenta". Imaginemos que uma filha sua ou sobrinha tenha exposto alguma foto mais íntima ou sensual que hoje lhe prejudica, seja por ter amadurecido ou por afetar sua reputação ou emprego. Você certamente não terá o mesmo sentimento de "agora aguenta". A Xuxa ainda tem a desculpa do nu artístico, da interpretação, já outra pessoa talvez não possua.
Adentrando na parte do machismo. Você é homem, não deve ter sentido na pele a constrangimento moral/assédio. Não deve ter seu salário reduzido por ser homem, mas enfim, sorte a sua. Por que será que o site de buscas Google foi condenado a indenizar o ator Murilo Rosa em R$ 50 mil pela exibição de suas fotos nu? Ok, pode-se pensar que a Xuxa fez o filme porque quis, tudo bem, não era esse o mérito que discorri, peguei como gancho. Mas a Carolina Dieckmann pode até ter sido vitoriosa, mas o machismo imperou quando muitos mencionaram "o que ela tinha que estar se fresqueando". Você acha certo que os cidadãos não podem mais se valer do judiciário para retirar CONTEÚDO ILÍCITO da internet? (assim proferiu a nossa corte!). Poderia pensar… por que as imagens do cantor Cristiano Araújo foram retiradas? Porque ferem a moral da família. Por que vincular a Xuxa como pedófila? Porque o ser humano é mau.
E o tal direito ao esquecimento.. A grande dificuldade da discussão sobre referido direito é que depende de debates principiológicos que necessitam análise do caso concreto. Mas, em linhas gerais, o que o Enunciado 531 diz é que ninguém é obrigado a conviver para sempre com o passado.
Bueno, contrariar interesses de uma mulher não é machismo. Querem igualdade mas, quando tudo o mais falha, largam esta carta na mesa.
Voto da ministra Fátima é perfeito. Provedores de pesquisa só "organizam" o conteúdo de outras páginas, fazem o "índice" do livro sem alterar o conteúdo (o que está contigo em algo) do mesmo.
O nudismo de Xuxa não é lembrado, mas está lá em algum lugar, junto com o beijo que Tarcísio Meira deu em Ney Latorraca em "Beijo no Asfalto". Também estão na web o vídeo (e fotos) de milhares de mulheres que caíram no conto do "deleto depois", "pornografia de vingança", etc. O conteúdo é retirado de alguns sites, seja por notificação da interessada, seja por ordem judicial, e, depois de alguns meses, volta como se nada tivesse acontecido. Para sorte das prejudicadas, todo dia entram novos filmes e os delas "saem de cartaz".
Daí a sapiência do Tribunal, pouco serve declarar inconstitucional a Lei da Gravidade. Google é o mais conhecido no ocidente, mas existem centenas de outros, alguns "específicos".
O filme em questão não seria filmado hoje em dia. Se filmado fosse não seria exibido (viva Carlos Lacerda). "A menina ao lado" com Reginaldo Faria certamente mandaria gente para a cadeia.
Dignidade da pessoa humana, tirando o aspecto metafísico, é para rir. Muito digna a cena em questão.
Dilma será lembrada ainda por muito tempo, pelos efeitos "positivos" da gestão dela no progresso do país. Xuxa pelo menos fez algo de útil, revelou a Bianca Rinaldi, a Luciana Vendramini, a Letícia Spiler e outras.