CIDADE. Prefeitura conquista prêmio do Tribunal de Contas: “Boas Práticas de Transparência na Internet”
Por ANA BITTENCOURT (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Santa Maria conquista o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A premiação consiste na concessão de diploma e de um selo digital aos gestores e sites municipais em reconhecimento às iniciativas governamentais que exercem a transparência e o controle social. A divulgação dos agraciados foi feita pelo TCE-RS, nesta terça-feira (6). A entrega dos diplomas acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto deste ano, tomando como base a metodologia desenvolvida pelo TCE-RS para aferir se os Poderes estão disponibilizando informações relacionadas às suas atividades, conforme está previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. Os selos digitais têm validade de um ano e o detalhamento da pesquisa do TCE-RS será divulgado no dia da entrega dos diplomas.
SAIBA MAIS – A transparência no serviço público, mais que um dever do Executivo Municipal, é um direito do cidadão. No site da Prefeitura de Santa Maria estão disponibilizados à comunidade de forma objetiva e clara, todas as informações sobre a gestão fiscal do município, em uma linguagem de fácil acesso para o contribuinte.
Estão disponíveis para navegação as seções de receita, despesa, execução orçamentária e financeira, quadro funcional, folha de pagamento, faixas salariais, servidores adidos e cedidos, relação de servidores providos em Cargos em Comissão – CCs e Funções Gratificadas – FGs, estagiários, diárias e passagens, etc.. Além de custos operacionais como água, luz e telefones. Acesse http://www.santamaria.rs.gov.br/transparencia/”
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