KISS. Decisão do Juiz sairá nos primeiros meses de 2016. É o grande desafio de Ulysses Fonseca Louzada

Ainda faltam dois depoimentos de réus (terça e quarta da próxima semana) e as “razões finais” das partes, antes que se manifeste o juiz do processo. Ulysses Fonseca Louzada, que por determinação do Tribunal de Justiça trata com exclusividade desse caso até o final do ano, não fixa prazo para sua decisão, mas ela deve ocorrer no início de 2016.

Para entender melhor tudo isso, e até as considerações do magistrado, vale conferir o excelente material publicado na edição deste final de semana do jornal A Razão. A reportagem é de Tiago Baltz, com foto de Gabriel Haesbaert. Acompanhe:

“Caso Kiss: “Preciso ouvir, sentir, conhecer os réus”, diz juiz…

… Com 25 anos de magistratura e milhares de processos concluídos, o juiz Ulysses Fonseca Louzada há dois anos e meio enfrenta o maior desafio da carreira. Conduzir de forma adequada e justa o processo e determinar as responsabilidades criminais da maior tragédia do Estado, o incêndio da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013.

Apesar da complexidade, o juiz acredita que o andamento do processo está ocorrendo de maneira rápida e efetiva. “São mais de 100 volumes e 20 mil folhas. Com tudo isso, ele está bastante célere”, avalia Louzada.

O juiz, que em agosto ganhou uma “nova responsabilidade”, ao ter dedicação exclusiva no caso Kiss até o término do ano, fala que houve um grande planejamento para que os trâmites fossem cumpridos com êxito. “Cada juiz tem em suas mãos milhares de processos, com essa medida, minha responsabilidade aumenta, Foi importantíssimo para mim. Mas significa que não pode haver erros, o trabalho precisa ser exato”, afirma.

Com o recesso judiciário (de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016), Louzada deve usar suas “férias” para análise dos depoimentos dos réus e das alegações finais da defesa e acusação, para depois decidir se os réus irão a julgamento popular. Mas avisa: “Não há prazo, não deve haver prazo. Preciso ser justo, dar uma resposta justa para todos. Vou decidir aquilo que eu senti”, comentou.

Uma decisão sobre se os réus irão enfrentar um julgamento deverá ser proferida nos primeiros meses de 2016.

Entrevista:

A Razão – Qual a importância dos depoimentos dos réus e quais suas impressões dos primeiros dois depoimentos (já foram ouvidos Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos)?

Louzada – Todas essas fases processuais são importantes. Mas agora tenho contato direto com o acusado, e o acusado tem um contato direto, pela primeira vez, comigo. O objetivo dos interrogatórios é esse, eu como julgador, conhecer o réu, e ele me conhecer. Junto todos esses detalhes para depois emitir um juízo de valor.
Pra minha futura decisão é importante, porque existe uma defesa técnica. As provas já recolhidas e apresentadas. Ouvimos testemunhas, sobreviventes e peritos. Mas existe a defesa pessoal, o quê o acusado tem a dizer pra mim, preciso ouvi-lo, senti-lo, conhecê-lo mesmo. Por isso esses dois depoimentos foram muito importantes. Assim como será importante os dois que ainda teremos.

A Razão – Um dos réus (Luciano Bonilha Leão) não respondeu perguntas do MP e de outras defesas…

Louzada – Mas isso é um direto dele, ele poderia ficar calado até mesmo nos meus questionamentos. É uma decisão pessoal. Como disse, pra mim, como julgador, é importante ouvi-lo. Eu vou decidir. Com tudo o que vi e ouvi até agora. Mas a decisão de falar, ou não, é do acusado.

A Razão – Após os depoimentos, quais são os próximos passos?

Louzada – Pela legislação são cinco dias para considerações finais do MP e assistências. Mas já conversamos e deveremos estender esse prazo. Vamos com calma, não há motivo para agora atropelar nada. O processo está andando extremamente bem. Um dos réus, Marcelo, chegou a declarar isso em seu depoimento. Estamos fazendo com ampla cobertura para as defesas e acusação e de maneira pública.

Não tenho prazo e não devo ter (para a decisão da pronúncia ou não dos réus). Pretendo agir com a máxima precisão. Para isso, não estabeleço nenhum prazo, não estou preocupado com isso. São mais de 100 volumes, 20 mil folhas, é preciso atenção.
Uma decisão futura virá do que eu sentir. Isso é um julgamento. O que o juiz sentiu do processo. Preciso de máxima tranquilidade.

Não vou tirar férias, consequentemente, minha filha não tira férias. O juiz também tem uma vida particular. Às vezes, as pessoas esquecem isso. É um trabalho complexo e extenso, cansativo. São 242 mortes e outras centenas de vítimas. É preciso uma resposta justa. É o meu trabalho.”

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