ECONOMIA. Estado volta a ter contas bloqueadas. Secretário da Fazenda pedirá apoio em Brasília
POR MAIQUEL ROSAURO
A União voltou a bloquear, ontem (11), as contas do Estado devido ao atraso no pagamento da dívida desde a virada do ano. Um comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determina que a Secretaria da Fazenda repasse todos recursos de recolhimento de impostos para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o valor de R$ 272 milhões, referentes à parcela de dezembro.
Com o intuito de buscar uma solução, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, estará em Brasília nesta terça (12). Confira sua agenda na matéria abaixo, da secretaria de Comunicação do governo do Estado:
Feltes tem audiência na Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, terá audiência nesta terça-feira (12), em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na reunião com secretário Otávio Ladeira de Medeiros, Feltes irá ressaltar a necessidade de apoio federal para que o Rio Grande do Sul supere suas dificuldades financeiras.
“Vamos mostrar que o Estado vem fazendo o dever de casa em termos de ajuste fiscal, mas que precisamos desta contrapartida da União. Sozinhos não sairemos desta situação, que se agrava por conta da crise na economia do pais”, sustenta o secretário Feltes.
É o primeiro encontro com a STN após a posse do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e da regulamentação da lei complementar 148/2014, que define critérios para a repactuação da dívida de estados e municípios. A partir do dia 31 de janeiro, passam a ser adotados os novos indexadores no contrato com a União, com substituição do IGP-DI pela taxa Selic e a redução de 6% para 4% ao ano. “Um bom acordo sobre a dívida poderá significar a transição para um estágio de equilíbrio mais permanente e condições para retomarmos os investimentos”, lembra Feltes.
Além de discutir termos da repactuação do contrato firmado em 1998 e o espaço para novos empréstimos, o secretário irá renovar os pedidos para que a STN autorize o alongamento do perfil da chamada dívida extra-limite, atualmente em R$ 7,3 bilhões e contratada junto a instituições como Banco Mundial e BNDES. Feltes estará acompanhado do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto; do chefe-substituto da Divisão da Dívida Pública do RS, Luciano Flores, e do procurador Gustavo Petry, representando a Procuradoria-Geral do Estado.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.