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O caso da Kiss vai ter mesmo júri popular? – por Luiz Roese

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A resposta para a pergunta do título não é assim tão simples. Não sou jurista, a minha percepção é somente de um jornalista que acompanha casos na Justiça há muitos anos. Aqui também fala alguém que acompanhou o desenrolar da tragédia da Boate Kiss desde as 3h da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, na frente da casa noturna, e que assistiu todas as audiências do processo criminal naquele primeiro ano.

Dito isso, vou dar minha opinião. Atenção, não é informação, é só uma opinião. E já adianto: o final da história deve demorar, e será necessária muita paciência.

Depois que o Ministério Público se manifestou, com seus argumentos finais a favor de júri popular para os quatro réus, agora é a vez de os assistentes de acusação e dos advogados de defesa entregarem ao juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, suas considerações.

Então, o juiz Ulysses tem quatro opções. Mas nem vou falar do que não deve ocorrer. Minha opinião é que, por todo o acompanhamento do caso e por morar e trabalhar na cidade em que aconteceu a tragédia, o magistrado vai decidir mesmo que os acusados devem ir a júri popular. Ressalto, mais uma vez, que essa é uma opinião.

Só que, seja qual for a decisão do juiz, vão haver recursos. E aí começam outras lutas judiciais. Primeiramente, os recursos vão para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), aquele mesmo que deu a liberdade aos réus em 29 de maio de 2013. E ainda haverá recursos depois, seja qual for a decisão. E ainda vai chegar a hora de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrar na jogada para dar a decisão final.

O que mais pode acontecer, além do júri? Não dá pra descartar que o caso seja desclassificado para homicídio culposo (sem intenção) em alguma das instâncias superiores. Essa possibilidade existe, sim. Aí acaba o júri popular, e o caso voltará para o juiz de Santa Maria julgar sozinho, também cabendo recurso para qualquer sentença.

Com os réus soltos, todas essas decisões podem demorar anos nas instâncias superiores. Já houve casos de espera de mais de uma década por decisões de Brasília. Tomara que não seja assim. Por enquanto, a única tendência é que o recém começado 2016 não veja um fim do caso na Justiça.

Na Argentina, foram oito anos entre o incêndio que matou 194 pessoas na Boate Republica Cromañon, em Buenos Aires, em dezembro de 2004, e a condenação dos réus, em dezembro de 2012.  A paciência é uma virtude.

Não preciso nem dizer para que os familiares das vítimas não esmoreçam, porque a luta deles por Justiça será eterna, aconteça o que acontecer. O que me preocupa é que, com o passar dos anos, a tragédia da Kiss vai sendo esquecida por quem não está diretamente envolvido.

Todo mundo tem familiares, amigos ou conhecidos que frequentam casas noturnas ou qualquer outro lugar que reúna multidões. A luta dos pais que perderam os filhos na Kiss também é pela segurança dessas pessoas, para que a tragédia de 27 de janeiro de 2013 não se repita. Aliás, essa deve ser a luta de todos nós.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto que você vê aqui também é de Luiz Roese.

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