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TRABALHO. Salário dos magistrados brasileiros supera o de países do 1º mundo: EUA, Inglaterra…

Aquilo que era dito, não raro sem qualquer compromisso com a informação, agora é comprovado por um trabalho jornalístico de primeira linha. Foi feito pel’O Estado de São Paulo. O material, aliás, é reproduzido pelo jornal gaúcho Correio do Povo e está disponível na sua versão online. Vale conferir, a seguir:

Salários de juízes no Brasil superam os dos EUA e da Inglaterra

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador (como é chamado o juiz de segunda instância nos Estados) em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Os salários básicos são engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Mas formam vários andares acima do teto. Como disse a ministra Cármen Lúcia numa audiência no STF: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, numa referência ao fato de que o limite vale mesmo apenas para os 11 ministros do Supremo.

Os juízes são o topo da cadeia de servidores públicos, diz o responsável pelo levantamento, Nelson Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas.

Segundo Marconi, quando há uma demanda por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência, diz, vêm Polícia Federal, Receita, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa fila que se estende até funcionários administrativos e professores.

Este ano, o poder de mobilização do Judiciário já foi visto. Foi a primeira a defender o seu reajuste salarial, tão logo o governo interino assumiu. Na negociação do pacote de ajuda de União aos Estados, foi a primeira categoria que se opôs à contabilização dos ganhos adicionais como parte dos salários, para fins de adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Todas as categorias vão atuar contra o ajuste fiscal, basta ver que depois que os juízes conseguiram o reajuste as demais entraram pedindo o seu também”, diz Marconi. “O verdadeiro desafio será vencer o corporativismo de inúmeras categorias que vão se mobilizar para pressionar o Congresso e escapar da tesoura”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda…”

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Um Comentário

  1. Há controvérsias. Salário de um ministro da suprema corte americana é 250 mil dólares por ano. Câmbio de hoje 3,2. Multipliando resulta em 800 mil reais por ano. Dividindo por 13 salários, seria o equivalente a 61,5 mil reais por mês. Desembargador federal americano ganha 211 mil dólares por ano, uns 52 mil reais por mês. Salário médio de um advogado ianque fica perto de 130 mil dólares por ano. Aí fica a diferença, tem advogado que ganha 5 milhões numa única causa, ex-ministros do STF que cobram entre 1,5 e 4 milhões por uma sustentação oral no antigo lugar de trabalho.
    Conclusão: não precisa inventar para atacar o judiciário.

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