Processo principal da Kiss dá um tchau temporário para Santa Maria – por Luiz Roese

Desde a última terça-feira (25), o processo principal da tragédia da Boate Kiss saiu da alçada do juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, e agora ficará um tempo circulando fora da cidade, entre Porto Alegre e Brasília, para voltar um dia qualquer (sem previsão), como foi antecipado AQUI.

Isso ocorreu por conta dos recursos das defesas contra a sentença de pronúncia de Louzada (que mandou os quatro réus do caso  a júri popular em razão das acusações de homicídio qualificado, 242 vezes consumado e 636 vezes tentado). Agora, a análise do caso passa para o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS).

E o que vai acontecer agora? Sinceramente, não sei, pois ainda vai longe essa história, e haverá muitos recursos das defesas ou da acusação. O certo é que o processo passará um bom tempo fora de Santa Maria. E aí começarão outras lutas judiciais. Primeiramente, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) e, depois, em Brasília (DF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo da questão legal a ser questionada. Até chegar a uma decisão final, devem ser mais alguns anos. Então, mais um pouco de paciência será necessária.

Com os réus soltos, todas essas decisões podem demorar anos nas instâncias superiores. Já houve casos de espera de mais de uma década por decisões de Brasília. Tomara que não seja assim. Por enquanto, a única tendência é que os anos de 2016 e 2017 não vejam um fim do caso na Justiça.

Hospital Regional: parceria público-privada até pode dar certo, mas é preciso atenção

Depois de muita espera, finalmente o Hospital Regional de Santa Maria (na foto ao lado, de Gabriel Haesbaert, do jornal A Razão) ganhou uma notícia nova. Na última quinta-feira, (21),  o secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo, anunciou que a gestão do hospital regional de Santa Maria será do Hospital  Sírio-Libanês, de São Paulo, em parceria com os hospitais Mãe de Deus e Moinhos de Vento, de Porto Alegre.

Até um tempo atrás, eu tinha todas as restrições a esse tipo de “parceria público-privada” envolvendo instituições privadas com hospitais do SUS. Mas, depois de conhecer de perto a administração da prefeitura de Canoas no Hospital Universitário (antigo Hospital da Ulbra) e no Pronto Socorro da cidade (ambos com gestão do Hospital Mãe de Deus), vi que é bem possível.

Mas, para isso, é preciso atenção e pulso firme do administrador público, com cláusulas bem estabelecidas em contrato. Em Canoas, por exemplo, há reuniões semanais entre o pessoal da Secretaria de Saúde e do Mãe de Deus, que não dá um “ai” sem consultar o município. Assim funciona bem.

Então, se as promessas da Secretaria Estadual de Saúde se concretizarem, aconselho que seja definido um ente público local (prefeitura ou 4ª Coordenadoria de Saúde) que acompanhe de perto todo esse processo. Para depois evitar surpresas

E não acredito que o hospital comece a atender em 2017, por causa da burocracia costumeira da máquina pública. Para mim, isso é falácia. Achei ruim também esse anúncio ter sido feito na reta final de uma campanha eleitoral. Inoportuno, e o tempo dirá se teve alguma utilidade fazer isso.