Mídia. Como será a TV Brasil, segundo o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins

Se há dúvidas entre os próprios envolvidos no processo de comunicação, imagine no conjunto da sociedade. Assim, é importante ampliar a discussão, e sobretudo a quantidade de informações, acerca da TV Brasil, que vai liderar a primeira rede nacional pública de televisão.

 

Esse foi o tema de debate acontecido nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa, em audiência pública da qual a principal estrela foi o jornalista Franklin Martins, ministro da secretaria de Comunicação Social, e o verdadeiro comandante do processo de criação da nova rede. E que explicou, afinal de contas, o que é a TV Brasil, submetendo-se, também às perguntas dos presentes.

 

Confira os detalhes, e a repercussão, da audiência pública, na reportagem de Daniela Bordinhão, da Agência de Notícias do parlamento gaúcho, e distribuída aos veículos de comunicação. Se discutiu, inclusive, de que forma poderá acontecer a participação, na rede liderada pela TV Brasil, da TVE, gerida pelo governo do Rio Grande. A seguir:

 

“Ministro diz que a TV Brasil terá todos os sotaques

 

No prazo de três a seis meses a TV Brasil estará constituindo a rede pública de televisão no País, com a participação de emissoras de 15 a 20 estados”. A declaração foi feita pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, na manhã desta sexta-feira (26) durante audiência pública da Comissão de Serviços, presidida pela deputada Stela Farias (PT), que discutiu o modelo e os desafios da TV pública no Brasil. O debate teve a presença do vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder; do secretário estadual de Comunicações, Paulo Fona, e de representantes de entidades ligadas ao tema.   

 

O ministro explicou que a TV Brasil será formada pela Radiobras, TV Maranhão e TV Rio (emissoras federais), articuladas com as televisões dos Estados. Segundo ele, essa integração entre a TV Brasil e as tevês dos Estados proporcionará a construção de uma programação com quatro horas destinadas a programas locais e independentes. “ Existe a intenção de uma grade nacional acertada em conjunto com as emissoras. A participação será heterogênea”, disse. Com relação à TVE do  Rio Grande do Sul, Franklin Martins acredita que a emissora gaúcha vai participar da rede Brasil na forma que ela julgar mais importante. “Cada Estado, cada TV pública vai encontrar sua maneira de se associar, seja plenamente ou de forma discreta”, disse.

 

Características
Franklin Martins esclareceu que a proposta enviada ao Congresso Nacional determina que a TV Brasil não poderá realizar comunicação ou defesa do governo. E para evitar que isso aconteça, completou o ministro, haverá um Conselho Curador com mandato e poder para demitir o presidente da televisão. Salientou que o conselho da TV Brasil será indicado pelo presidente da República. “O presidente ao fazer as indicações deverá ter uma visão plural e não partidária, com a representação de segmentos da sociedade. Um conselho que a população olhe com respeito”, frisou. Mas, admitiu que pode existir o risco de manipulação política na TV pública, assim como existe na TV comercial. Martins completou que para fiscalizar esse  risco de influência e manter a isenção, a TV Brasil criará o  conselho como um instrumento público e transparente.

 

O ministro salientou que a TV Brasil terá um jornalismo de qualidade e estará aberta à pluralidade cultural do País. “ Um meio de comunicação onde se abrigue todos os sotaques brasileiros, sem privilegiar o eixo Rio-São Paulo como acontece na TV comercial”, declarou. Além disso, acrescentou, a idéia é formar uma TV que valorize a produção independente. Quanto ao seu financiamento, a TV Brasil terá recursos do orçamento da União, num montante de R$ 350 milhões/ano e de publicidade institucional na forma de patrocínio. “ É vedada comerciais de produtos e serviços”, enfatizou.

 

Repercussão
O secretário estadual de Comunicação, Paulo Fona, afirmou que o Executivo gaúcho está disposto a dialogar com o governo federal sobre a TV pública. “ O  governo estadual vai aguardar a proposta de parceria que a TV Brasil deseja fazer com a TVE”, disse. Fona frisou que o marco regulatório institucional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), pode ser uma forma de gestão de TV estatal do Rio Grande do Sul. “A governadora encaminhou à Assembléia projeto de lei criando as OSCIPs, que podem ser uma forma de gestão,  mas que por enquanto não está definido”, salientou.  Segundo ele, somente a partir do que o Legislativo aprovar e a governadora sancionar é que se pode iniciar uma discussão sobre o futuro da TVE…”

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem de Daniela Bordinhão. No mesmo endereço, você encontra outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.