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Chegamos aos 100! – por Luciana Manica

Foram 100 recados dados, estranhamente, com um só tema: propriedade intelectual (ou quase todos, para ser mais exata).

Poderiam se questionar: mas tem assunto para tanto texto? Certamente sim, e ousaria dizer que faltam linhas para as mais variadas abordagens. Já falamos de marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, concorrência desleal, software (programas de computador), segredo de negócio, conhecimentos tradicionais e tantos bichos mais.

A cada dia surge uma decisão na justiça diferente, trazendo dúvidas ou esclarecimentos sobre um aspecto da lei. Ou ainda, em diferentes situações, direitos fundamentais são colocados em jogo, gerando tensão entre um direito e a liberdade de expressão, deixando-nos em polvorosa.

O fato é que ninguém está ileso de temas de propriedade intelectual! Você não precisa ser empreendedor, estar abrindo uma start up, ser um investidor ou um professor pardal, com a cabecinha cheia de ideias.

Basta que você seja consumidor para que esteja envolvido com questões de propriedade intelectual. Diria mais, o fato de estar na rede e publicar textos, concede-lhe uma grande chance de se tornar o autor de um best seller, por que não?

Hoje em dia, somos todos autores, e a Internet nos possibilita o reconhecimento. Faça uso dela para utilidades públicas, advertindo quando preciso, divulgando trabalhos seus, de colegas, fãs, amigos, compartilhando cultura, conhecimento, bons momentos.

Não esqueça! Denuncie abuso e não use a rede para proferir discurso de ódio. Certamente você poderá ser reconhecido mesmo usando um codinome ou anonimato. E lembre: confira o conteúdo antes de propagá-lo, seja qual for. Tente se certificar se é fidedigno, do contrário você também poderá ser responsável se o conteúdo for ofensivo, se denegrir a imagem de alguém, se for racista, etc.

Falando em internet, também comentamos sobre o Marco Civil (Lei 1295/14), que é a lei que regula a Internet, determinando princípios, direitos e deveres dos servidores e usuários, e os da administração pública em face da rede. Essa legislação tentou trazer mais segurança jurídica. Ocorreram melhorias, claro, mas nem tudo são flores. Temos um árduo caminho a percorrer neste aspecto.

Outros temas que foram enfrentados, além de empreendedorismo, inovação, foram o mundo fashion (moda) e franquias. Mas você deve estar se questionando novamente, quanto à minha insistência no tema propriedade intelectual. Só tenho a lhes dizer: “Escolha um trabalho que você ama e você nunca terá que trabalhar um dia sequer na vida”, como diria Confúcio. Isso me dá prazer, prazer de viver!

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