“Exceção da verdade” não foi julgada dia 8 por causa de problema de saúde de desembargador – por Luiz Roese

Saiu na quarta a justificativa do Tribunal de Justiça do Estado para tirar da pauta do órgão Especial do Tribunal Pleno o processo contra Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. No dia 8, iria ser julgada a “exceção da verdade”, mas ficou para a sessão do dia 22 de maio, às 14h

Segundo a Comunicação do TJ/RS, o relator do processo, desembargador Sylvio Baptista Neto, teve um problema de saúde e, devido a essa ausência justificada, o processo foi retirado de pauta.

No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

A sessão que julgará o processo, no dia 22, será do Órgão Especial do Pleno, composto por 25 desembargadores aptos a votar. Familiares de vítimas preparam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do dia 22. Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

Familiares de vítimas da Kiss terão encontro com o patrono da Feira do Livro neste sábado na AVTSM

Neste sábado, dia 13, às 14h, pessoas que fazem parte da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) terão uma reunião com o jornalista Marcelo Canellas, da Rede Globo. Ele (na foto ao lado, de Marcos Silva/Divulgação) é patrono da Feira do Livro de Santa Maria deste ano. O encontro ocorrerá na sede da AVTSM (prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto – 6º andar). O tema da conversa está relacionado com assuntos ligados à tragédia da Boate Kiss,

Em entrevista nesta semana à Radio Guarathan, de Santa Maria, Canellas falou sobre o processo por calúnia do promotor Ricardo Lozza contra Flávio José da Silva, pai de vítima e vice-presidente da AVTSM: “O resultado esperado desse julgamento é, evidentemente, a absolvição do Flávio. Se o resultado for diferente disso, obviamente será gerador de uma notícia internacional, que, no meu ponto de vista, envergonha o Brasil. Então, vamos acompanhar o que pode acontecer. A gente pode ter dois tipos de notícia. Uma notícia em que se colocam as coisas nos seus devidos lugares, com a absolvição do Flávio, e uma notícia que ratifica uma inversão absurda de valores. Vamos acompanhar de que maneira o Brasil vai virar notícia internacional.”

Canellas mediou a conversa de quarta entre familiares de vítimas e o prefeito Jorge Pozzobom para tratar da desapropriação do prédio onde funcionava a Boate Kiss e a construção de um memorial às vítimas e sobreviventes.

Radiação ionizante. Caiu no STJ, servidores do Husm que atuam na radiologia ganham esse adicional

Nos últimos tempos, o Hospital Universitários de Santa Maria (Husm) – via de regra, a determinação vai para a UFSM – tem sido condenado, em casos que chegam até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar o chamado ”adicional de radiação ionizante”  para servidores que exercem funções no Serviço de Radiologia do Husm. Pelo que tenho visto, quando chega ao STJ, a decisão é sempre favorável aos servidores, pois foi constatada, por laudo, a “presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho nos diasatuais, mesmo com as inovações tecnológicas e de medicina e segurança do trabalho advindas com o passar do tempo”.  Alguém já tomou providências para tornar mais saudável esse ambiente de trabalho?