CIDADE. A partir de sexta-feira, Prefeitura de Santa Maria inicia atualização do Cadastro de Habitação

Por Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

Para garantir que os cidadãos santa-marienses possam seguir participando dos programas habitacionais do Município, a Prefeitura de Santa Maria começa, nesta sexta-feira (1º), a atualizar o Cadastro de Habitação. Devem comparecer ao Centro Administrativo Municipal as pessoas que não renovaram suas inscrições desde 2015. Ressalta-se que não há prazo de encerramento da atualização de cadastro. Diariamente serão distribuídas 20 fichas, das 7h30min ao meio-dia, no térreo do Prédio do Executivo (Rua Venâncio Aires, 2277 – Superintendência de Habitação).

De acordo com a Superintendência de Habitação, seguindo orientação do Ministério das Cidades, a atualização precisa ser feita a cada dois anos. Outro fator importante e que diz respeito diretamente aos interessados em participar dos programas, é que a renda bruta familiar aumentou para R$ 1,8 mil para o Programa Minha Casa Minha Vida, faixa I. Anteriormente, somente famílias com renda de R$ 1,6 mil podiam se inscrever.

O superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt, reforça a necessidade de, somente, as pessoas que não renovaram suas inscrições nos últimos dois anos (desde 2015) compareçam na Prefeitura. O cidadão que não atualizar o cadastro não pode participar dos programas de Habitação.

“Diariamente vamos distribuir 20 fichas. As pessoas podem vir com calma fazer a atualização do Cadastro de Habitação, já que não há prazo para encerramento”, lembrou o superintendente.

Apesar de não haver previsão para novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida no Município, a Prefeitura trabalha em novos projetos de Habitação e que buscam atender as necessidades da população.

Programa Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Superintendência de Habitação, executa a Faixa I deste programa, que, atualmente, atende famílias que recebam até R$ 1,8 mil mensais. A forma de seleção dos candidatos é através de sorteio, mediante inscrição apta, devendo o candidato preencher no mínimo um dos seis critérios existentes no programa para que possa concorrer.

Documentos necessários para atualizar o cadastro
CPF e RG
Carteira de Trabalho (PIS/PASEP)
Relatório atualizado- SIBEC e ou extrato de pagamento atual. (Bolsa Família)
Comprovante de residência com CEP
Comprovante de Renda
Certidão de Nascimento dos filhos
Titulo Eleitoral e/ou comprovante escolar e/ou registro nas concessionárias
Morador de área de risco, trazer Certidão de Ocorrência da DEFESA CIVIL e cópia do documento
Pessoas com deficiência – Apresentar atestado médico que comprove a espécie, grau ou nível da deficiência alegada e a Classificação Internacional de Doenças (CID). Trazer cópia do documento
Obs.: Documentos originais de toda a composição familiar, não é necessária cópia dos documentos

Critérios nacionais:
Famílias residentes em área de risco ou insalubres
Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar
Famílias de que façam parte pessoas com deficiência

Critérios municipais:
Famílias de que façam parte filhos menores de 18 anos
Famílias de que façam parte 3 ou mais filhos menores de 18 anos
Titular deve ser responsável familiar beneficiário no Programa Bolsa Família